Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (11), o ministro Dias Toffoli classificou como “ilações” os argumentos apresentados pela Polícia Federal em manifestação recente da cúpula da corporação à Presidência do Supremo Tribunal Federal no caso do Banco Master. De acordo com um ministro a par do assunto, a PF diz, na manifestação, ter identificado o que poderia caracterizar como relações impróprias entre Daniel Vorcaro, dono do Master, e Toffoli, relator das principais investigações sobre o caso no STF.
Na manifestação, a PF cita a lei que trata das hipóteses de suspeição na magistratura. Cabe à Procuradoria-Geral da República pedir eventual suspeição. Essa fonte, que detém conhecimento parcial do caso, diz que a PF não pediu a suspeição de Toffoli, embora o próprio ministro tenha afirmado, em sua nota oficial, que isso ocorreu. A Presidência do Supremo, que poderia esclarecer o exato teor da manifestação da PF e sua conduta diante desse fato, optou, até aqui, pelo silêncio.
Até a noite desta quarta, não há informações confiáveis sobre quais fatos alicerçam a manifestação da PF e os indícios que apontam a ligação considerada imprópria de Toffoli com o banqueiro investigado.
Segundo o portal Uol, a manifestação foi entregue a Fachin pessoalmente pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, em uma reunião na segunda-feira (9). O encontro consta na agenda do presidente do STF, mas o teor da conversa não foi divulgado. Fachin mandou intimar Tofolli, mas ele ainda não respondeu.
O conteúdo do relatório apresentado pela Polícia Federal não foi divulgado. Não é possível afirmar se a PF teve acesso a metadados, capazes de mostrar a existência de comunicação entre Toffoli e Vorcaro, como telefonemas e troca de mensagens, ou se teve acesso ao conteúdo de conversas em forma de mensagens de texto. Esses tipos de evidência poderiam apontar a existência de relações de amizade ou de grande proximidade. Há, também, a hipótese de relação financeira entre as partes, ainda que indireta, por meio de um aporte de um fundo associado ao Master e à J&F no Resort Tayayá, da família do ministro. Seja como for, a corporação não se manifestou oficialmente.
Na nota divulgada, Toffoli limita-se a dizer que a Polícia Federal não tem legitimidade para pedir a suspeição, pois não é parte no processo que corre sob sigilo no STF e cita o artigo 145 do Código de Processo Civil. O magistrado afirmou ainda que apresentará resposta a Fachin.
Desde que determinou a manutenção das investigações sobre o Master no STF, Toffoli tem sofrido intensa pressão para deixar o caso, seja por suspeição – o que encaminharia o caso a outro colega –, ou pelo desmembramento do processo. Entre os motivos estão o fato de Toffoli ter viajado para Lima, no Peru, em um avião particular com um advogado de um dos investigados e o fato de um fundo ligado a negócios com o Master e a J&F ter comprado uma fatia da participação da empresa de dois irmãos do ministro no Tayayá.
Em janeiro, Toffoli divulgou nota em que afirmou estar disposto a desmembrar o inquérito, como já fez na operação que investiga a Rioprevidência, cujas provas se encontravam no STF e foram repassadas à Justiça fluminense para a realização de duas operações. Também disse que a manutenção do sigilo no processo se dá para proteger a integridade das investigações.
Leia a íntegra da nota de Toffoli:
“Nota do gabinete do ministro Dias Toffoli
O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte.”
