A CPMI do INSS foi encerrada na madrugada deste sábado (28) sem aprovar relatório final, após o parecer do relator, deputado Alfredo Gaspar, ser rejeitado por 19 votos a 12 com apoio da base governista e do Centrão, ao fim de sete meses de investigação.
O texto foi levado à votação após decisão do Supremo Tribunal Federal que impediu a prorrogação da comissão. Defendido pela oposição, o documento previa o indiciamento de cerca de 200 pessoas suspeitas de envolvimento em fraudes ligadas a descontos indevidos em aposentadorias e pensões. Também sugeria a prisão preventiva de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Após a rejeição do texto de Gaspar, parlamentares aliados ao governo apresentaram um relatório alternativo, em forma de voto em separado, como contraponto ao conteúdo elaborado pelo relator. O documento buscava destacar a atuação do governo Lula no enfrentamento do esquema.
No entanto, o presidente da comissão, senador Carlos Viana, não acolheu o pedido dos governistas para submeter a nova versão à análise nem indicou um integrante da maioria para formalizá-la. Pelo regimento do Congresso, caberia à maioria apresentar um novo relatório após a derrota do texto original, o que não ocorreu.
Sem nova relatoria e sem deliberação sobre a proposta alternativa, a CPMI foi encerrada sem uma conclusão formal. Viana informou que encaminhará o documento rejeitado ao Ministério Público Federal e ao STF. Já o líder da base no colegiado, deputado Paulo Pimenta, afirmou que o texto alternativo será enviado à Polícia Federal.
