Breno Barbosa Chaves Pinto, segundo suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é apontado pela Polícia Federal como o responsável por indicar Marcello Vieira Linhares para o cargo de superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Amapá e coordenar fraudes em ao menos quatro pregões realizados pela autarquia.

No relatório final da investigação, obtido pelo Bastidor, a PF afirma que após a nomeação de Linhares as empresas de Breno voltaram a vencer licitações feitas pelo órgão, após três anos sem sucesso.

De acordo com a PF, o esquema funcionava por meio de empresas que participavam ativamente da fase de lances para simular competição e eram eliminadas em sequência por não enviar documentação no prazo ou não demonstrar capacidade operacional, até que as empresas de Breno, nas últimas posições, fossem convocadas e declaradas vencedoras.

Breno é proprietário de duas empresas beneficiadas. A Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira venceu dois pregões com contratos que somam 25,2 milhões de reais. A LB Construções assinou o contrato de pavimentação da BR-156 no Amapá no valor de 268,6 milhões de reais. Uma terceira empresa beneficiada pelo mesmo esquema foi a LCM Construção e Comércio, do empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira, que venceu dois pregões somando 35 milhões de reais. No total, os contratos direcionados pelas fraudes somam 328,9 milhões de reais.

Um dos episódios mais detalhados pelo relatório ocorreu logo nos primeiros dias da gestão de Linhares, em julho de 2023. Segundo a PF, o superintendente se encontrou num hotel com Francisco Gomes Barbosa Júnior, procurador das empresas de Breno. Horas após o encontro, Linhares enviou uma mensagem dizendo que “eles precisam ser mais efetivos” e que iria “providenciar o que foi solicitado”. A PF interpreta os diálogos como referência ao empenho em beneficiar Breno nos certames.

Em outra mensagem interceptada, de 6 de junho de 2024, Linhares envia a Francisco uma imagem da tela do sistema interno do DNIT com dados sigilosos sobre a desclassificação de uma empresa concorrente, em fase que ainda não havia sido tornada pública.


O relatório descreve uma terceira reunião, em 30 de novembro de 2023, desta vez com a presença do próprio Breno. No dia seguinte, Linhares enviou a Francisco uma mensagem codificada, segundo a PF, em que se referia a um participante do esquema como “mecânico” e a propina como “cota”.

A PF afirma que Breno enviou a Linhares o currículo de Elenice Rodrigues Fernandes, que foi contratada pelo DNIT e passou a atuar como uma funcionária suplente a senador infiltrada no órgão. A CGU identificou que Elenice inseriu 63% das medições dos quatro contratos investigados. Nos dados de seu celular, a PF encontrou um áudio em que ela cobra de Breno a promessa de ajudá-la a trocar de carro. Breno respondeu “combinado”.

Após os recebimentos dos contratos do DNIT, Breno realizou saques volumosos em espécie. Entre 2023 e 2024, a PF mapeou retiradas que somam mais de 2,3 milhões de reais. Em duas ocasiões, ele foi monitorado por agentes federais. A maioria dos saques foi feita em valores de 49 mil reais, propositalmente abaixo dos 50 mil que acionam alertas automáticos do Coaf.

Além dos saques, a PF identificou transferências das empresas de Breno para três pessoas sem relação contratual identificada com as obras. Jociane Picanço da Costa, professora da Secretaria Estadual de Educação do Amapá, recebeu 236 mil reais. Juan Mendes da Silva, servidor público estadual, recebeu 400 mil reais. Diene Tavares Paz, vereadora de Itaubal, recebeu 455 mil reais.

Os três não são investigados no inquérito. Jociane e Diene afirmaram ao Bastidor que os valores foram pagos por serviços de alimentação prestados aos empregados das empresas, mas não apresentaram contrato formal que comprove a prestação dos serviços. Juan não foi localizado.

A PF indiciou Breno por associação criminosa, fraude à licitação, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Linhares foi indiciado por associação criminosa, fraude à licitação e violação de sigilo funcional. Luiz Otávio foi indiciado por associação criminosa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Elenice foi indiciada por advocacia administrativa e corrupção passiva.

Em nota, a defesa de Luiz Otávio afirma discordar do indiciamento da PF e que todos processos licitatórios ocorreram em “absoluta regularidade”. Clique aqui para ler a íntegra.

Procurado, Breno preferiu não se manifestar. As defesas de Marcello Linhares e Elenice Rodrigues foram procuradas, mas não se manifestaram. Francisco Gomes Barbosa Júnior morreu em 2024.