Por maioria, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou nesta terça-feira (12) a produção antecipada de provas sobre a venda da KaBuM! ao Magazine Luiza em 2021. O único a votar contra foi o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. O episódio é parte da disputa bilionária entre os irmãos Leandro e Thiago Ramos, ex-donos da rede varejista de games, e o Itaú BBA.
A decisão acolhe parte do pedido dos irmãos, que acusam o banco de atuar em favor da Magazine Luiza na venda. Os irmãos questionam a atuação do diretor de M&A do Itaú BBA, Ubiratan Machado, cunhado de Frederico Trajano, CEO do Magalu. Para eles, o parentesco e a participação do Itaú em ambos os lados da transação comprometem a lisura do negócio.
Com a vitória de hoje, os irmãos terão acesso a comunicações (eletrônicas e físicas) trocadas entre Itaú BBA e Magazine Luiza durante a negociação, mensagens com outros interessados na compra e o contrato pelo qual o banco coordenou uma oferta de ações para financiar a aquisição, avaliada em 3,5 bilhões de reais.
O caso teve reviravoltas. Em junho, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Cueva. Antes disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu a ação, sob o argumento de que os documentos não eram “comuns às partes”. No ano passado, os irmãos haviam sofrido derrota quando o tribunal paulista considerou o pedido de provas “pescaria probatória”.
Anunciada em julho de 2021, a aquisição do KaBuM! pelo Magazine Luiza foi realizada através do pagamento de 1 bilhão de reais em dinheiro, além de 125 milhões de ações. Destas, 75 milhões seriam entregues no fechamento do negócio e outras 50 milhões em janeiro de 2024.
Para que o valor total da transação chegasse a 3,5 bilhões, as ações precisariam manter-se próximas de 28 reais, seu preço máximo histórico – o que não aconteceu. As ações do Magazine Luiza derreteram. Em janeiro, seu valor ficou na casa dos 19 reais. Hoje, cada papel vale 7,03 reais.
