A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) marcou para terça-feira (25) o julgamento do recurso que discute a realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Oncoclínicas. A disputa envolve cerca de 6 bilhões de reais, valor estimado para a operação.
O recurso foi apresentado por acionistas minoritários, liderados pela gestora Latache, depois que a área técnica da CVM concluiu que a Centaurus Capital não é obrigada a realizar a oferta.
O caso envolve uma reorganização dos investimentos de Goldman Sachs e Centaurus na Oncoclínicas. O fundo Josephina III, ligado à Centaurus, passou a deter 31,83% da companhia. Os minoritários afirmam que a operação acionou uma cláusula do estatuto que obriga a realização de uma OPA quando um acionista alcança 15% do capital.
Pelas contas defendidas pelos minoritários, a oferta deveria superar 16 reais por ação, muito acima da cotação atual dos papéis da empresa.
A Centaurus argumenta que já tinha participação econômica na companhia antes da abertura de capital e que a operação apenas reorganizou um investimento existente. A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) concordou com essa tese e afastou a obrigação de realizar a OPA.
Agora, caberá ao colegiado decidir se mantém ou derruba o entendimento da área técnica. A reunião está marcada para as 10h. A diretora Marina Copola não participará do julgamento. A pauta registra seu impedimento.
Servidores da CVM que acompanham o processo disseram ao Bastidor que o presidente da autarquia, Otto Lobo, tem se mostrado favorável à tese de que a OPA é obrigatória.
O impedimento de Marina também pode alterar a composição do julgamento. Caso Otto decida convocar um substituto, o primeiro nome da lista é Felipe Claret, atual corregedor da CVM e indicado pelo presidente para atuar como diretor substituto.
Os outros dois integrantes do colegiado, João Accioly e Igor Muniz, costumam acompanhar Otto em parte relevante das votações. Na avaliação dos servidores ouvidos pela reportagem, esse cenário torna o ambiente do julgamento mais favorável à tese defendida pela Latache.
Se essa posição prevalecer, não será a primeira vez que o colegiado contrária a área técnica em uma discussão sobre ofertas públicas.
Em julho, Otto Lobo e Igor Muniz votaram para derrubar pontos do entendimento da SRE no caso da OPA da Brava Energia pela Ecopetrol. Marina Copola ficou vencida em parte da discussão.
Há também precedentes no sentido contrário. Em 2009, no caso da Tim, a SRE defendeu a realização de uma OPA, mas o colegiado reformou a decisão e afastou a oferta.
No caso da Oncoclínicas, o julgamento definirá se a reorganização envolvendo Centaurus e Goldman Sachs estava protegida por uma exceção prevista no estatuto ou se ultrapassou o limite que garante aos demais acionistas o direito de vender suas ações numa oferta bilionária.
