A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de acionar a Advocacia da Casa para defender um parlamentar investigado numa operação da Polícia Federal é inédita. A determinação foi tomada em favor do senador Jaques Wagner sob o argumento de preservar as prerrogativas do mandato. O caso Master voltou a unir Alcolumbre e Wagner, que andavam brigados.
Wagner foi alvo da 9ª fase da Operação Compliance Zero. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que o senador recebeu vantagens indevidas para atuar em favor do Banco Master. Ele nega as acusações.
Alcolumbre também tem problemas com o Master. O fundo de pensão dos servidores do Amapá, Amprev, aplicou 400 milhões de reais em Letras Financeiras do Banco Master contra pareceres da área técnica. A aplicação foi feita sob liderança de Jocildo Silva Lemos, indicado ao cargo por Alcolumbre. O presidente do Senado, no entanto, não foi alvo de uma operação da Polícia Federal.
A determinação de Alcolumbre foi encaminhada à Advocacia do Senado, que avalia a legitimidade da atuação. Pelo regimento, o órgão pode agir de duas formas: a pedido do próprio parlamentar, quando o caso envolver o exercício do mandato; ou por iniciativa da própria Presidência, quando esta entender que prerrogativas parlamentares estão sendo restringidas. Antes de qualquer manifestação, é produzido um parecer técnico para checar se há fundamento jurídico para a atuação.
Até a semana passada, Alcolumbre estava rompido com Jaques Wagner, com quem mal falava havia meses. O caso Master, no entanto, mudou a situação. Na semana passada, Alcolumbre defendeu Jaques Wagner. Na terça-feira (30), em discurso no plenário, Alcolumbre voltou a defender o petista. Afirmou que a Advocacia da Casa já preparava as medidas judiciais para resguardar as prerrogativas parlamentares de Wagner e disse confiar que ele terá oportunidade de exercer plenamente seu direito de defesa. O caso Master muda muita coisa em Brasília.
