Recém-empossado presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Otto Lobo exonerou sete dos 20 superintendentes da autarquia em seu primeiro ato de volta ao cargo. A mudança atingiu áreas estratégicas do órgão responsável por regular e fiscalizar o mercado de capitais.
As trocas alcançaram a Superintendência-Geral, que coordena a área técnica, e a Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional, responsável por áreas-meio, como planejamento, gestão de pessoas, tecnologia, administração e finanças.
Servidores ouvidos pelo Bastidor relataram surpresa com a amplitude das mudanças. Alguns classificaram a medida como “insanidade”. Já havia expectativa de troca em cargos de chefia, uma vez que João Accioly, então presidente interino, havia exonerado aliados de Otto quando este deixou a CVM, em dezembro. A avaliação interna, porém, era de que as mudanças ocorreriam de forma gradual.
Segundo servidores, outras alterações estão por vir. A principal é uma mudança na natureza dos cargos de superintendente, para permitir que possam ser ocupados por pessoas de fora, por meio de indicações políticas.
Hoje, os cargos de Superintendente-Geral, Superintendente Seccional e os 18 cargos de superintendente são classificados como FCE, sigla para Função Comissionada Executiva. Esse tipo de função só pode ser ocupado por um servidor efetivo, concursado.
Para abrir esses cargos a pessoas não concursadas, é necessário transformá-los em CCE, sigla para Cargo Comissionado Executivo. Diferentemente das FCEs, os CCEs podem ser ocupados por pessoas de fora do serviço público, desde que cumpram os requisitos legais.
De acordo com um servidor da CVM, Otto pretende indicar um de seus assessores para a Superintendência-Geral. Para isso, precisa alterar a natureza do cargo, de FCE para CCE.
A mudança não depende apenas da CVM. Como os cargos constam da estrutura da autarquia, a alteração precisa ser feita por decreto do presidente Lula. Interlocutores afirmam que Otto está seguro de que a mudança será feita.
Se o decreto for editado, a alteração será lida internamente como uma demonstração de força do presidente da CVM dentro do governo Lula, especialmente junto ao Ministério da Fazenda, ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e à Casa Civil, envolvidos na elaboração e tramitação da medida.
A Superintendência-Geral tem peso estratégico na CVM. Cabe a ela decidir sobre a instauração de inquéritos administrativos e coordenar as 13 superintendências da área técnica, responsáveis pela fiscalização do mercado de capitais, incluindo fundos de investimento, companhias abertas, gestores, intermediários e casas de investimento.
A Superintendência Seccional, por sua vez, coordena cinco superintendências ligadas à estrutura administrativa da CVM.
Foram exonerados das funções por Otto, o superintendente-geral, Florisvaldo Machado; Daniel Valadão, superintendente seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional; Carlos Valentim, superintendente de Tecnologia da Informação; Cíntia Moura, superintendente Administrativo-Financeira; Geraldo Godoy Junior, superintendente de Desenvolvimento de Inteligência; Vera Lúcia Simões, superintendente de Planejamento e Inovação; e Andréa de Souza, superintendente de Gestão de Pessoas.
Também foram exonerados Bruno Barbosa de Luna, chefe da Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade, e Paloma Ferraz, que chefiava a Assessoria de Comunicação. Paloma era a única entre os exonerados que não era servidora efetiva. Os demais permanecem no quadro da CVM e serão realocados.
Em nota, a CVM afirmou que as mudanças marcam o início de uma gestão voltada a preparar a autarquia para “um ciclo inédito de expansão de suas capacidades institucionais e tecnológicas”. “Estou assumindo a presidência da CVM em um momento singular para o mercado de capitais brasileiro”, disse Otto Lobo na nota. Segundo ele, a autarquia precisa estar “à altura do que o mercado e os investidores esperam dela”. A CVM informou ainda que os nomes dos novos titulares das superintendências serão divulgados em breve.
Questionada pelo Bastidor, a CVM não respondeu se pretende propor a transformação de cargos de FCE em CCE, nem se Otto pretende indicar um assessor sem vínculo efetivo para a Superintendência-Geral.
