A cinco meses da eleição, num momento em que a violência é apontada pelos brasileiros como o maior problema do país, o presidente Lula lançou nesta terça-feira (12) o programa “Brasil Contra o Crime Organizado”. Com custo previsto de 11 bilhões de reais, o programa depende da PEC da Segurança Pública, parada no Senado, e da adesão dos governos estaduais, até agora resistentes.
A PEC cria o Sistema Único de Segurança Pública e garante orçamento fixo para iniciativas na área. Do total, 1 bilhão de reais sairá do orçamento federal para as polícias estaduais. Os 10 bilhões de reais restantes virão de linhas de crédito do BNDES para investimentos em segurança. Os estados que buscarem o financiamento terão de fornecer ao Ministério da Justiça dados estaduais de homicídio e outras informações para uma base unificada.
O plano tem quatro eixos: enfraquecimento financeiro das organizações criminosas; fortalecimento da segurança nas prisões; aumento da capacidade de investigação e esclarecimento de homicídios; e combate ao tráfico de armas.
Para colocar isso em prática, o governo afirma que vai criar uma Força Integrada de Combate ao Crime Organizado e uma Rede Nacional de Enfrentamento do Tráfico de Armas, Munições, Acessórios e Explosivos; vai entregar bloqueadores de celular, drones e equipamentos de raio-X para 138 presídios; e promete investir em polícias científicas e Institutos Médicos Legais.
Desde 2023, a violência está na dianteira das preocupações dos brasileiros, segundo pesquisas da Quaest. O ganho de poder das facções criminosas, como PCC e Comando Vermelho, piorou essa percepção. Pesquisa do Datafolha publicada no início da semana mostra que quatro em cada dez eleitores – 41% – afirmam que o crime organizado atua no bairro onde vivem.
Pressionado, no ano passado o governo federal apresentou ao Congresso a PEC da Segurança, que possibilita ao governo federal atuar mais na segurança pública – hoje, uma prerrogativa praticamente apenas dos estados.
A PEC estacionou no Congresso devido ao combate dado por governadores da oposição. De olho nas eleições, Lula tenta oferecer uma resposta ao problema. No cenário eleitoral, o presidente disputa o discurso da segurança com dois adversários da direita, Ronaldo Caiado e Flávio Bolsonaro. Como governador de Goiás, Caiado foi um dos principais adversários da PEC da Segurança e há anos critica o governo federal na área da segurança pública.
