A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou, por unanimidade, o ex-executivo da IRB Brasil Re Fernando Passos por manipulação de mercado e divulgação de informações falsas. Ele terá de pagar multa de 20 milhões de reais, pena máxima para o crime
Passos poderá recorrer da decisão ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. José Carlos Cardoso, presidente da resseguradora na ocasião, foi absolvido.
O caso remonta a 2020, quando ambos os executivos informaram, em reunião com analistas, que o fundo Berkshire Hathaway havia adquirido participação relevante na resseguradora. A declaração gerou uma alta de 13,2% nas ações da empresa. No entanto, o fundo de Warren Buffet desmentiu a informação, causando uma crise de confiança na gestão da IRB, que resultou nas renúncias de Passos e Cardoso.
No caso do IRB, investigações subsequentes revelaram que, entre fevereiro e março de 2020, a IRB recomprou um volume de ações superior ao autorizado pelo conselho, contribuindo para a valorização artificial dos papéis. Após o escândalo, a empresa reduziu seu lucro líquido de 2019 em 550 milhões de reais e anunciou queda de 92,2% no lucro do primeiro trimestre de 2020.
O relatório da CVM, elaborado pelo diretor Daniel Maeda, aponta que Passos foi responsável pela disseminação de informações falsas e pela manipulação de planilhas para enganar investidores. A motivação para as ações fraudulentas estaria ligada a um programa de bônus para executivos, que premiava a valorização das ações.
Maeda argumentou que Cardoso não agiu com negligência, pois confiou nas informações transmitidas por Passos, que tinha responsabilidade legal sobre a veracidade dos dados.
Fernando Passos também é processado nos Estados Unidos por fraude financeira. Em agosto, ele usou outro gigantesco fundo para tentar alavancar negócios. Como mostrou o Bastidor, ele citou uma sociedade com o fundo Mubadala, um dos mais ricos do planeta, para facilitar um negócio entre sua empresa, a Cactvs, e a Caixa.
O Mubadala seria uma espécie de sócio e fiador da empresa no contrato com o banco público. Assim como a Berkshire Hattaway fez em 2020, o Mubadala desmentiu Passos.
Como mostrou o Bastidor, a Cactvs de Fernando Passos foi escolhida pela Caixa Econômica Federal para gerenciar uma carteira de microcrédito.
Leia as íntegras do relatório e do voto do conselheiro Daniel Maeda:
