Silveira x Alcolumbre e Pacheco

A relação entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, (PSD-MG), está estremecida ao menos desde junho. Foi quando o ministro de Lula sugeriu o secretário de Energia Elétrica de sua pasta, Gentil Nogueira, para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica(ANEEL).

O presidente da comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), vetou. Contou com o apoio irrestrito de Pacheco. Silveira e Pacheco sempre foram aliados em Minas.

O Senado é responsável por aprovar indicações para agências reguladoras. Há, desde então, uma disputa de membros do governo, como Silveira, e senadores, em especial Alcolumbre e Pacheco.

Como mostrou o Bastidor, há disputas por vagas na ANP (Agência Nacional de Petróleo) – que também opõe Alcolumbre a Silveira -, Anatel (Telecomunicações), Anvisa (Vigilância Sanitária), ANEEL (Energia Elétrica), ANAC (Aviação Civil), Ancine (Cinema), ANA (Águas) e ANS (Saúde).

Nos próximos meses e anos, outras agências também precisarão de novos indicados. Silveira, por exemplo, tenta emplacar Pietro Mendes, seu homem de confiança, na ANP.

Integrantes do governo aventam a possibilidade de se criar um órgão independente para supervisionar as agências reguladoras. Seria uma oportunidade, segundo fontes do governo, de se discutir novos parâmetros para indicações às agências. No caso, a expressão "novos parâmetros" significa maior ingerência do governo federal.

Os movimentos recentes atiçaram o apetite deputados que querem maior protagonismo nas indicações. A Câmara ficaria com a função de fiscalizar, como prevê uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada por Danilo Forte (União Brasil-CE). Na realidade, seria uma forma de os deputados terem mais influência nas agências.