O candidato favorito a ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí pela regra do Quinto Constitucional já defendeu o governador do estado, Rafael Fonteles, responsável pela escolha, e recebeu mais de 2 milhões de reais de um investigado num inquérito sobre o esquema de venda de sentenças no próprio Tribunal de Justiça do estado.
O advogado Mário Basílio de Melo foi o mais votado entre os colegas da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Piauí, em eleição realizada em setembro. Na próxima sexta-feira (5), o TJPI definirá uma lista tríplice, da qual Fonteles escolherá um nome.
Melo defendeu ou representou Fonteles e sua empresa em processos a que o Bastidor teve acesso: um no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que envolve o grupo educacional do qual o petista é sócio e outros dois no TJPI.
A proximidade vai além. Em outubro, o advogado recebeu do cliente-governador a Medalha do Mérito Renascença em solenidade pelos 203 anos do Piauí. É a mais alta honraria concedida pelo estado.
Melo e seu escritório receberam 2 milhões de reais em fevereiro do também advogado Juarez Chaves de Azevedo Junior, tratado pela Polícia Federal como um dos operadores do esquema de venda de sentenças no TJPI. O inquérito tramita em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Juarez Chaves também já foi advogado de Fonteles. A reportagem teve acesso aos documentos da investigação.
O esquema no TJPI se deu a partir do gabinete do desembargador José James Gomes Pereira, afastado pelo STJ em outubro. Segundo a PF, um grupo operava para fazer com que processos estratégicos, principalmente relacionados a disputas por grandes áreas rurais, fossem direcionados sempre para o gabinete de José James.
De acordo com a investigação, a filha do magistrado, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, atuava como intermediária entre advogados e o gabinete, negociando e direcionando orientações para que determinadas decisões fossem produzidas. Uma ex-assessora do gabinete aparece como responsável por redigir as decisões solicitadas, garantindo a execução rápida das ordens emitidas pelo desembargador. Para a PF, esse núcleo do tribunal era responsável por tornar efetivo o direcionamento promovido pelos advogados.
Juarez atuava também como negociador, mantinha contato direto com a filha do desembargador José James para viabilizar as decisões a serem proferidas. Um relatório Inteligência Financeira, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, revelou uma transferência de 200 mil reais de Juarez Chaves para Lia Rachel.
O Bastidor procurou Melo na quarta-feira por telefone. Por mensagem de texto, perguntou sobre os valores recebidos e se há alguma justificativa. Não houve resposta oficial.
O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, também não se manifestou. No mês passado, ele instituiu uma comissão para revisar os processos dos últimos quatro anos que passaram pelo gabinete do colega afastado, José James.
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