A base governista no Congresso planeja uma ofensiva para constranger parlamentares que votarem pela derrubada do veto do presidente Lula ao projeto da dosimetria, que reduz penas de condenados pela tentativa de golpe de estado de 2022, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão do Congresso para análise do veto está marcada para quinta-feira (30).

A estratégia inclui campanhas nas redes sociais que associem esses votos ao afrouxamento das punições aplicadas aos que participaram do planejamento do golpe em 2022 e os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. A estratégia será transformar o posicionamento de cada parlamentar em um custo político direto.

A comunicação deve adotar um tom de urgência e indignação, apresentando ao público a votação como uma escolha entre manter a democracia ou abrir espaço para práticas associadas a tentativas de golpe, criando mobilização pública. A narrativa tende a reforçar que derrubar o veto significará dar um sinal de tolerância a quem atacou as instituições.

O PL da Dosimetria altera critérios de cálculo das penas e pode levar à revisão de condenações já aplicadas. O discurso governista sustenta que a mudança pode beneficiar réus ligados aos ataques e atingir investigações em curso, ao flexibilizar a forma como as penas são definidas.

Pelo texto aprovado pelo Congresso em dezembro, as novas regras podem reduzir o tempo de prisão e antecipar a progressão de regime. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado em 2022. Com a alteração prevista no projeto, o tempo mínimo em regime fechado cairia de sete anos para cerca de dois anos e quatro meses, de acordo com cálculos feitos pelo relator do projeto, deputado Paulinho da Força, do Solidariedade.

Outro ponto explorado é o efeito mais amplo da medida. Integrantes do governo defendem que a flexibilização pode abrir precedente para reduzir punições em outros crimes graves. Caso o veto seja derrubado, o governo pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal para questionar a constitucionalidade da proposta.

O veto foi assinado pelo presidente Lula em 8 de janeiro de 2026, data que marcou três anos dos ataques às sedes dos Três Poderes, em um gesto tratado pelo governo como simbólico.

De acordo com o Datafolha, 56% dos brasileiros rejeitam anistia aos condenados pela tentativa de golpe de estado de 8 de janeiro. Quando perguntados sobre o tamanho das penas, 34% consideram que são adequadas, 36% acham que podem ser reduzidas e 25% acham que deveria ser aumentadas.