O STF decidiu nesta quarta-feira (10) pedir ao Congresso aumento salarial de 18% a ser pago em quatro parcelas. Se for aprovado, o salário dos ministros passará de 39 mil a 46 mil reais.
Os servidores também ganharão um quinhão, apesar de inferior ao dos ministros, de 16%. Os aumentos serão fracionados em 2023 (abril e agosto) e 2024 (janeiro e julho): serão aplicados 4,5% a cada parcela dos juízes e 4% aos outros integrantes da Justiça.
A decisão foi tomada numa sessão que discutiu o orçamento de 2023. O reajuste orçamentário solicitado ao Congresso é de pouco mais de 10%, totalizando quase 852 milhões de reais.
O STF enviará um projeto de lei, que será enviado ao Congresso. Se for aprovado, terá de ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O reajuste pode mudar pouco o orçamento do próprio STF, mas tem um efeito cascata gigantesco nas contas públicas, pois afeta os todos os integrantes da Justiça abaixo do STF.
Ainda não há cálculos sobre o impacto total nas contas. Em 2018, ano do último reajuste, o custo foi de 4 bilhões de reais adicionais. Em um orçamento já estourado pelo acréscimo de despesas com benefícios sociais eleitoreiros, o reajuste é mais uma despesa extra em busca de uma receita.
A proposta de 18% atende à demanda classista que cresceu desde o fim do ano passado, junto com a de outras categorias do funcionalismo. Tudo começou após o presidente Jair Bolsonaro prometer – e não cumprir – um extra de 2 bilhões de reais para melhorar o salário das polícias Federal e Penal.
O presidente do STF, Luiz Fux, e os outros 10 ministros foram pressionados por desembargadores e juízes também reclamarem melhores contracheques. Receberam proposta de aumento para 55 mil reais, mesmo que parcelados.
O reajuste de 2018, por exemplo, não é reconhecido pela magistratura como um ganho. Seus integrantes o consideram acerto ou até concessão, porque tiveram que abrir mão de alguns penduricalhos, aqueles acréscimos fora da folha salarial que elevam os ganhos.
Este ano, associações de classe disputaram quem pressionava mais o STF pelo aumento salarial. Alguns representantes de entidades aderiram à tendência, apesar de defenderem que o momento é inoportuno pelo contexto de desemprego e fome vivido pelo Brasil desde o início da pandemia.
