Um dia após ter um recurso negado no Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a demandar a Corte para tentar tirá-lo da prisão. Os advogados pediram ao final da terça-feira (13) que ele passe a cumprir a pena em regime domiciliar, alegando os problemas de saúde e as consequências da queda recente que o fez bater a cabeça na última semana.
O novo pedido é apresentado depois de o ministro Alexandre de Moraes ter rejeitado, ontem (13), o agravo regimental da defesa e reafirmado que a condenação já transitou em julgado e está em fase de execução.
No pedido de prisão domiciliar, os advogados afirmam que Bolsonaro enfrenta um quadro de saúde delicado e que a permanência no sistema prisional poderia agravar sua condição clínica.
Para reforçar o pedido, a defesa relembra o precedente de relatoria do próprio ministro Alexandre de Moraes no caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em que o tribunal autorizou o cumprimento de pena em prisão domiciliar por motivo de saúde. Os advogados sustentam que o quadro clínico de Bolsonaro e os eventos recentes seriam equivalentes, e que o ex-presidente deveria ter tratamento similar.
“O peticionário (Bolsonaro), também ex-Chefe de Estado, idoso e portador de múltiplas comorbidades graves, necessita de acompanhamento contínuo, faz uso de medicações com ação central, utiliza equipamento de suporte respiratório durante o sono e, diferentemente do que ocorria à época do precedente, já sofreu efetivamente uma queda com traumatismo craniano sob custódia estatal, fato superveniente que torna ainda mais evidente a inadequação do cárcere”, afirma a defesa.
Desde o início da execução da pena de 27 anos e três meses, este é o terceiro pedido de prisão domiciliar apresentado.
