O Ministério Público do Distrito Federal apresentou uma ação civil pública contra a Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca por publicidade enganosa e abusiva na divulgação de apostas. A ação foi distribuída à 7ª Vara Cível de Brasília na noite de quarta-feira (8). O juiz ainda não se manifestou.
O MP afirma que a Blaze montou uma estratégia para atrair apostadores com promessa de dinheiro fácil, bônus, rodadas grátis e divulgação feita por influenciadores. A plataforma é operada no Brasil pela Foggo Entertainment Ltda.
A investigação começou a partir de denúncias de consumidores sobre retenção de valores depositados, bloqueio de contas e justificativas genéricas dadas pela empresa. O MP também cita um relatório com mais de 42 mil reclamações contra a plataforma.
O foco da ação, porém, vai além das queixas de consumidores. O Ministério Público sustenta que a Blaze usa publicidade agressiva para estimular apostas impulsivas, escondendo ou reduzindo a visibilidade de informações relevantes, como regras, restrições e riscos de dependência.
Virginia entrou no processo por causa de uma publicação feita em 3 de julho, durante a Copa do Mundo. Segundo o MP, a influenciadora divulgou em seus stories no Instagram uma aposta na vitória de Cabo Verde contra a Argentina sem deixar claro que se tratava de publicidade.
Para o Ministério Público, a postagem simulava uma recomendação pessoal, embora estivesse ligada à relação comercial da influenciadora com a Blaze. A Argentina venceu o jogo por 3 a 2, resultado que levou à perda de quem seguiu a aposta indicada.
A ação também afirma que Virginia receberia 30% sobre as perdas dos apostadores captados. Para o MP, esse modelo cria um conflito de interesses: quanto mais o consumidor perde, maior seria a remuneração da influenciadora.
O Ministério Público pede que a Justiça obrigue a Blaze a suspender publicidades que prometam lucro, “renda extra”, ganhos garantidos ou ausência de risco. Também quer barrar contratos que vinculem a remuneração de influenciadores às perdas dos apostadores, ao volume de apostas ou ao desempenho econômico da operação.
No caso de Virginia, o MP pede a remoção de conteúdos publicitários de apostas que possam induzir consumidores a erro ou que tenham aparência de publicação pessoal. A multa sugerida é de 500 mil reais por dia em caso de descumprimento.
Contra a Blaze, a multa pedida é de 1 milhão de reais por dia. No mérito, o Ministério Público também pede a condenação da empresa e de Virginia ao pagamento de dano moral coletivo. O valor sugerido é de 120 milhões de reais.
O MP diz que a Blaze fatura cerca de 600 milhões de reais por ano e calcula a indenização em 20% desse valor.
A ação sustenta que o caso não trata de uma publicidade isolada, mas de um modelo de captação de apostadores baseado em influenciadores, promessa de ganho fácil e ocultação de riscos.
Procurada pela reportagem, a defesa de Virginia afirmou que vai responder às acusações nos autos e disse que o MP entrou com a ação antes de concluir diligências consideradas essenciais, como a requisição dos contratos.
Em nota assinada pelo advogado Sanderson Mafra, a defesa refutou as acusações de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores. Também afirmou que a responsabilização civil deve se basear em provas concretas, “e não em presunções ou ilações decorrentes da condição de pessoa pública da influenciadora”.
A Blaze também foi procurada, mas não retornou.
