Tem endereço a PEC aprovada pela Câmara, na semana passada, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para o ingresso em tribunais superiores. O CEP é da Presidência do STJ.
Em acordo discretíssimo, Arthur Lira cumpriu sua palavra com interlocutores de Humberto Martins. O presidente da Câmara articulou com êxito a aprovação da proposta.
No Senado, a missão é mais difícil. Mas Humberto Martins tem aliados influentes na Casa, como Renan Calheiros – alagoano, assim como Lira e o ministro. Articuladores da proposta dizem-se otimistas. Esperam aprová-la até junho, na maciota.
Martins era o favorito do centrão para assumir a vaga de Marco Aurélio Mello. Apesar dos esforços de Lira, Davi Alcolumbre e Flávio Bolsonaro, André Mendonça venceu as resistências e passou no Senado.
Martins completou 65 anos em 2021. Sem a PEC, não pode assumir alguma das duas vagas no Supremo que surgirão ano que vem. O mesmo se aplica ao ministro do STJ João Otávio de Noronha, outro nome reputado como aliado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus conselheiros políticos.
Advogados que participavam das tratativas afirmam que outros ministros podem ser beneficiados com a “PEC do Humberto”, como um deles chama a proposta.
