O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas condenou o senador Renan Calheiros a pagar multa de 5 mil reais por uma publicação feita em seu perfil no Instagram contra o deputado federal Arthur Lira, seu inimigo e adversário na disputa por uma vaga no Senado. A Corte também determinou a remoção definitiva do conteúdo da rede social. Cabe recurso à decisão.
A ação foi movida pela Federação União Progressista, que acusou o senador de promover propaganda eleitoral antecipada negativa contra Lira, apontado no processo como pré-candidato ao Senado nas eleições de 2026.
A publicação que deu origem ao processo foi divulgada por Renan Calheiros em sua conta no Instagram em 20 de maio. No vídeo e na legenda, Renan afirma que Arthur Lira recebeu uma mansão avaliada em mais de 30 milhões de reais, em Brasília, e participação em uma aeronave executiva como contrapartida pela assinatura de uma emenda legislativa de interesse do Banco Master, de Daniel Vorcaro.
Ao analisar o caso, o TRE-AL concluiu que a postagem extrapolou os limites da crítica política e transmitiu ao público a mensagem de que Lira recebeu vantagens indevidas em troca de sua atuação parlamentar. Segundo a decisão, os elementos apresentados por Renan não sustentam a acusação. Para a Corte, a mensagem tem potencial para comprometer a imagem pública de um adversário político em período anterior ao início da campanha eleitoral.
Leia a íntegra da decisão:
