O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o nome do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de corregedor no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A votação ocorreu três semanas depois da sabatina dele para a função, na qual foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da casa. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários à nomeação.
Na Corregedoria Nacional de Justiça, Gonçalves será responsável por relatar processos administrativos disciplinares contra juízes de todas as instâncias, menos do Supremo Tribunal Federal, que está constitucionalmente acima do CNJ. Também será responsável por fiscalizar e aplicar correições em varas e tribunais que apresentem algum tipo de irregularidade. O cargo tem mandato fixo de dois anos, sem possibilidade de recondução e sempre é ocupado por um ministro do STJ.
A primeira tentativa de votação ocorreu logo depois da sabatina, mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão por falta de quórum. Naquele dia, havia apenas 59 senadores no plenário. A votação desta quarta ocorreu em meio a um esforço concentrado, no qual o Alcolumbre tenta limpar a pauta da casa.
Parlamentares bolsonaristas rejeitam abertamente o contato com Gonçalves, pois foi ele o relator de duas ações que levaram à declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro, em 2023, antes de o ex-presidente ser condenado por tentativa de golpe pelo STF. Os julgamentos ocorreram no Tribunal Superior Eleitoral.
Recentemente, Gonçalves se declarou suspeito para julgar ações no STJ relacionadas ao Banco Master. Uma reportagem do Poder360 mostrou que ele foi uma das autoridades que participaram de uma degustação de whisky, em Londres, paga por Daniel Vorcaro.
