Reconduzido nesta terça-feira (9) como titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Dias Toffoli chamou a atenção dos colegas no julgamento da medida cautelar proferida pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, que proibiu a continuidade da divulgação de pesquisa AtlasIntel, a pedido do PL e do pré-candidato Flávio Bolsonaro. Toffoli disse que a corte sequer deveria estar julgando o tema.
No pedido, o PL e Flávio afirmam que a pesquisa induzia os entrevistados ao fazer perguntas sobre o fato de Flávio Bolsonaro ter pedido dinheiro a Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Na noite desta terça, o ministro Nunes Marques votou para manter sua decisão. Também defendeu a realização de audiência pública com institutos de pesquisa para que se compreenda melhor a possibilidade de se criar regras claras para a realização de novos levantamentos.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Nunes Marques questionou os colegas se todos estavam de acordo e se algum deles tinha interesse em adiantar o próprio voto. Foi quando Toffoli falou. “Para mim, ministra Estela, nós não precisaríamos passar por esse julgamento. Para mim, as pesquisas deveriam ser liberadas completamente”, disse.
“Quanto mais proibição se põe na lei, mais tutela se dá ao eleitor. Eu já disse isso, mas não é da minha tutela, deixaria as pesquisas livres, se fosse parlamentar”, afirmou. Para Toffoli, o julgamento da pesquisa que citou Flávio é irrelevante, pois os resultados já foram divulgados em 19 de maio.
Em seguida, o ministro falou sobre os efeitos do julgamento. “Não estamos a julgar esta pesquisa, que já foi divulgada e surtiu efeito”, disse. “O que nós vamos decidir neste caso é o futuro: pesquisa pode tudo ou não pode tudo, e qual é o limite entre o que é induzimento e o que não é induzimento”.
Os ministros não marcaram data para a retomada do julgamento do caso.
