O Grupo Pão de Açúcar rebateu as acusações de que estruturou sua recuperação extrajudicial para favorecer os bancos que apoiam o plano. A companhia negou conflito de interesses envolvendo o Itaú e defendeu que uma dívida de mais de 230 milhões de reais com as Casas Bahia receba o mesmo tratamento dos créditos financeiros.

O plano ainda aguarda decisão da 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Caberá ao juiz Henrique Inoue decidir se a maioria formada pelos bancos pode impor a reestruturação aos demais credores e se o GPA selecionou corretamente as dívidas incluídas. A rede de supermercados é representada pelo escritório E.Munhoz Advogados.

A discussão é decisiva para a aprovação da reestruturação. O plano recebeu a adesão de titulares de quase 58% dos mais de 4,5 bilhões de reais submetidos à recuperação. A maior parte do apoio veio de bancos e fundos ligados a Itaú, Rabobank, BTG e HSBC.

Como o Bastidor mostrou, os credores contrários ao plano afirmam que o GPA reuniu num único grupo dívidas de origens distintas, como empréstimos bancários, contratos comerciais, arbitragens e processos judiciais. Segundo eles, essa escolha permitiu que os bancos formassem a maioria necessária para impor descontos e novos prazos aos demais credores.

Em sua defesa, o Pão de Açúcar sustenta que a origem dos créditos não é o critério determinante. Segundo a companhia, dívidas sem garantia ou preferência legal podem receber o mesmo tratamento, desde que não estejam ligadas ao funcionamento cotidiano da empresa.

A principal disputa envolve os votos relacionados ao Itaú. O banco detém diretamente cerca de 15,5% das dívidas incluídas no plano. Outros 10% estão nas mãos de fundos administrados pela Itaú Asset. Credores dissidentes querem que essas posições sejam tratadas como um único bloco e retiradas do cálculo da maioria.

O GPA afirma que os votos não podem ser reunidos. Argumenta que a Itaú Asset administra recursos de terceiros e deve tomar decisões de acordo com os interesses de cada fundo e de seus cotistas, e não necessariamente com a posição do banco.

Os credores contrários ao plano sustentam que banco, gestora e outras empresas do grupo Itaú pertencem ao mesmo conglomerado e mantêm relações comerciais com o Pão de Açúcar. Além de credor, o Itaú comprou, em dezembro, a participação do GPA na Financeira Itaú CBD por 260 milhões de reais, três meses antes do pedido de recuperação.

O plano prevê que recursos dessa operação sejam usados para amortizar títulos da modalidade escolhida pelos credores ligados ao Itaú. Para os dissidentes, o banco pode receber de volta, como credor, parte do valor pago pelas ações.

O GPA nega favorecimento. Afirma que o Itaú apenas comprou a participação de seu sócio numa empresa que já controlava e que a operação foi realizada em condições regulares.

A companhia também rejeitou a suspeita de que o banco tenha sido beneficiado pela substituição de fianças bancárias e seguros por garantias imobiliárias. Segundo o GPA, o Itaú respondia por apenas cerca de 2% das garantias substituídas. A mudança, afirma, buscou reduzir custos financeiros.

Outro ponto central da disputa é a dívida com as Casas Bahia. Os valores têm origem no acordo que criou a Via Varejo, antiga controladora das redes Casas Bahia e Ponto Frio.

A varejista afirma que os créditos correspondem a pagamentos feitos por obrigações trabalhistas, tributárias e administrativas que caberiam ao GPA. Por isso, sustenta que a dívida não pode ser tratada como um crédito financeiro comum e deveria ser retirada da recuperação.

O Pão de Açúcar discorda. Alega que os valores decorrem de uma cláusula contratual de indenização e constituem uma dívida civil sem garantia ou privilégio. Nessa condição, poderiam permanecer no mesmo grupo dos bancos.

A companhia também acusa as Casas Bahia de adotar posições contraditórias e classificou seus argumentos como “ginástica interpretativa”. Os créditos da varejista somam 231,8 milhões de reais. O maior deles, de 174,2 milhões de reais, já foi reconhecido em sentença arbitral.

Apesar de pedir a exclusão dos valores, as Casas Bahia escolheram preventivamente a opção do plano destinada aos credores que aceitarem aportar novos recursos. A escolha só terá efeito se a recuperação for homologada e não impede que a empresa continue tentando retirar seus créditos do processo.