A Refit apresentou à Polícia Federal uma notícia-crime contra dois diretores da Agência Nacional de Petróleo responsáveis pela fiscalização que interditou na semana passada a refinaria. A antiga Manguinhos acusa Pietro Mendes, indicado pelo ministro Alexandre Silveira ao cargo, e Symone Christine de Santana Araújo de perseguição.
No documento, a Refit pede que a PF investigue o caso. Diz que foi vítima de abuso de autoridade e prevaricação por parte dos diretores. Afirma ainda que os dois não teriam competência legal para conduzir a fiscalização.
Os argumentos da refinaria coincidem com relatos feitos por membros da ANP ao Bastidor. Documentos obtidos pela reportagem reforçam os indícios de irregularidades na fiscalização mencionada.
Os dados põem em dúvida a regularidade técnica da fiscalização e os motivos que provocaram a interdição. Reservadamente, técnicos da ANP disseram ao Bastidor que o diretor Pietro tomou uma decisão política para interditar a Refit, antes que houvesse elementos mínimos para isso e mediante pressão direta sobre os funcionários da ANP.
Na notícia-crime, a Refit acusa os dois diretores, Pietro e Symone, de coordenarem “a operação reservadamente e sem comunicação prévia aos demais integrantes da Diretoria Colegiada da ANP”. Acrescenta que os dois “reuniram-se com Superintendentes da ANP, orientando-os, de forma expressa, a não reportar aos demais diretores sobre a citada operação.”
No documento, a refinaria diz que a operação se tratou de uma devassa, “sem qualquer planejamento ordinário, objetivo concreto ou justificativa”.
A Refit ainda lembra que Pietro, até agosto, era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, sua concorrente direta, e cita um potencial conflito de interesse na atuação do diretor indicado ao cargo por Silveira.
Conflito temporal
Como mostrou o Bastidor, a sequência de eventos chamou a atenção. No dia 19, a ANP foi acionada pela Receita Federal para participar da operação Cadeia de Carbono.
A Receita reteve dois navios com derivados de petróleo. Segundo o órgão, há um “esquema criminoso” de importação ilegal de combustíveis para sonegar impostos e cometer fraudes tributárias.
A Receita pediu aos técnicos da ANP para colherem amostras do material nos navios e na Refit.
As amostras, segundo servidores que atuaram no caso, foram enviadas para o laboratório da agência. O laudo ficaria pronto em até dez dias. Na semana passada, contudo, eles foram surpreendidos com a ordem informal e verbal para voltarem à Refit para conduzir numa nova fiscalização.
Enquanto as vistorias ocorriam, Pietro e Artur Watt, também recém-chegado ao cargo de diretor da agência, deram uma entrevista coletiva em termos duros contra a Refit.
Leia aqui a notícia-crime.
Pietro e Silveira
Pietro é próximo do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Na quinta-feira (2), pela manhã, o ministro recebeu em seu gabinete Pietro e o também diretor da ANP Artur Watt Neto.
A tarde foi a vez de recepcionar Rubens Ometto, dono da Cosan, concorrente da Refit. A informação consta na agenda pública de Silveira.
Em nota, a ANP disse que “reitera que toda a ação foi realizada em conformidade com a legislação vigente”. Afirmou ainda que “a interdição permanece até que sejam esclarecidas as irregularidades encontradas durante a fiscalização.”
Leia a íntegra da nota aqui.
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