A Agência Nacional de Petróleo (ANP) desinterditou parcialmente a Refit (antiga Refinaria de Manguinhos) neste sábado (25). O órgão informou que a empresa comprovou ter atendido 10 das 11 condicionantes para voltar a operar.
A Refit estava com as atividades suspensas pela ANP desde o fim de setembro. A nova decisão da agência ocorre após a refinaria apresentar dois pareceres técnicos que expuseram inconsistências nas conclusões do órgão sobre a natureza dos produtos apreendidos nos navios Oinoussian Star e Madeleine Grace durante a operação Cadeia de Carbono.
Um deles, elaborado pelo químico Ilidio Lazarieviez Antônio, afirma que os produtos encontrados nos navios correspondem a óleos brutos de petróleo, e não gasolina, como indicado pela ANP nos autos de infração. Antônio diz ainda que devem ser classificados como condensados de gás, resultantes do processo de estabilização do gás natural durante a extração, e “não configuram gasolina acabada sob qualquer regime tributário irregular”.
Um segundo parecer técnico, produzido pela certificadora independente AmSpec, concluiu que as cargas transportadas pelos navios não atendem às especificações técnicas para serem classificadas como gasolina automotiva. De acordo com o documento, “as análises realizadas nas cargas de aromáticos e condensado apresentaram resultados compatíveis com o histórico de amostras previamente recebidas e inspecionadas, evidenciando consistência com os padrões característicos desses produtos, aromáticos ou condensados respectivamente”.
A ANP informou em nota que “as instalações liberadas incluem as áreas de movimentação, tancagem, expedição e carregamento de produtos”. No entanto, “foi mantida a interdição da torre de destilação até que seja comprovada a necessidade do uso das colunas de destilação para compor produção de gasolina”.
“No momento a Refit encontra-se liberada para realizar formulação de combustíveis, movimentação e comercialização de seus produtos e insumos, assim como aqueles de terceiros que estejam armazenados em suas instalações, desde que respeitadas as normas regulatórias aplicáveis”, divulgou a ANP.
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