A Heineken foi condenada pela Justiça dos Países Baixos a pagar 111 milhões de euros a uma concorrente grega por práticas anticoncorrenciais. A decisão, anunciada na quarta-feira (21), envolve a atuação da subsidiária da cervejaria holandesa na Grécia entre 1998 e 2014.
A ação foi movida pela Macedonian Thrace Brewery, a MTB, que acusou a Athenian Brewery, controlada pela Heineken, de abusar de sua posição dominante no mercado grego de cervejas. A Justiça fixou uma indenização de 43 milhões de euros, além de 68 milhões de euros em juros acumulados.
O caso remonta a 2015, quando a autoridade de defesa da concorrência da Grécia multou a Athenian Brewery em 31,5 milhões de euros por abuso de posição dominante na produção e distribuição de cervejas. Dois anos depois, a Justiça grega reduziu a multa para 26,7 milhões de euros.
A Heineken anunciou que vai recorrer da condenação. A companhia contesta o cálculo da indenização e afirma que o tribunal utilizou estimativas irreais sobre quanto a concorrente poderia ter vendido e lucrado sem as práticas anticoncorrenciais.
No Brasil, a cervejaria enfrenta uma disputa milionária pelo direito de explorar a água que abastece sua fábrica em Alagoinhas, na Bahia. Como mostrou o Bastidor, o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, reconheceu o direito de um empresário sobre a área. O custo de um eventual acordo é estimado entre 300 milhões e 500 milhões de reais.
A Heineken também recorreu à articulação política para defender seus interesses no caso. O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo procurou autoridades do governo federal, incluindo o ministro de Minas e Energia e dirigentes da Agência Nacional de Mineração, a ANM, em defesa da cervejaria.
