Menos de duas horas antes de seu depoimento à Polícia Federal, nesta terça-feria (28), a defesa do candidato do PL à Presidência, senador Flávio Bolsonaro, apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, uma petição para que ele possa se manifestar por escrito. Flávio seria ouvido no inquérito que apura se ele cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um post nas redes sociais.
Às 12h11, a defesa protocolou uma petição de sete páginas com os esclarecimentos e requereu que a diligência seja considerada suprida. O delegado responsável pelo caso enviou um ofício a Moraes confirmando que o senador havia sido devidamente intimado, mas optou por não comparecer, informando apenas que apresentaria a petição da defesa para apreciação do ministro.
A manobra de última hora é uma forma de adiar o depoimento e forçar o ministro Alexandre de Moraes a tomar uma decisão direta, que pode ser usada politicamente pela campanha de Flávio Bolsonaro.
Em 3 de janeiro, dia da prisão do então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, Flávio postou no X: “CAYO MADURO – CAPTURADO”, ao lado de uma reportagem sobre a repercussão do caso no governo brasileiro. Flávio escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Na petição, os advogados afirmam que a publicação não configura calúnia. Dizem que o inquérito não partiu de iniciativa de Lula, e sim de representação da deputada federal Dandara Tonantzin, do PT, argumento usado para sustentar que não haveria uma ofensa real ao presidente.
A defesa também argumenta que a postagem continha duas frases independentes. A primeira, “Lula será delatado”, seria uma previsão de que o presidente poderia ser citado em uma eventual colaboração premiada, sem atribuição de fato concreto. A segunda faria referência apenas às acusações que autoridades dos Estados Unidos atribuem ao ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro. Eles concluem dizendo que nenhum fato criminoso foi atribuído a Lula.
O depoimento havia sido marcado por Moraes em 17 de julho, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que solicitara o retorno dos autos à PF para que o senador fosse ouvido antes da conclusão do inquérito. Moraes afirma no despacho que marcou a data do depoimento porque a defesa de Flávio havia deixado de fazer isso dentro do prazo fixado.
Agora, cabe a Moraes decidir se aceita a petição escrita em substituição à oitiva ou se determina uma data para o depoimento.
