A Oncoclínicas entrou com pedido de recuperação extrajudicial para renegociar cerca de 5,1 bilhões de reais em dívidas financeiras sem garantia. A companhia já conseguiu o apoio de credores que representam 37% desse passivo e terá 90 dias para alcançar o percentual necessário à homologação do plano.

O processo foi distribuído na noite de segunda-feira, 13, à 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O pedido envolve 55 empresas do grupo e tem valor total de 8,28 bilhões de reais, considerando também créditos entre as próprias companhias da Oncoclínicas. O grupo é representado pelo TWK Advogados.

A recuperação extrajudicial permite que a empresa negocie diretamente com os credores e depois peça à Justiça que aprove o acordo. Caso consiga a adesão de titulares de mais da metade dos créditos abrangidos, as condições poderão ser estendidas aos demais credores incluídos no plano.

A possibilidade de seguir por esse caminho já vinha sendo indicada pela companhia. Em junho, ao convocar uma assembleia para renegociar as condições de suas debêntures, a Oncoclínicas voltou a citar expressamente a recuperação extrajudicial como uma das alternativas em análise. Naquele momento, a empresa tinha apenas 124,3 milhões de reais em caixa e aplicações diante de 3,4 bilhões de reais em dívidas de curto prazo.

O plano apresentado à Justiça prevê diferentes formas de reorganizar a dívida. Entre elas estão um possível aporte dos acionistas, a conversão de parte dos créditos em ações, a troca das obrigações atuais por novas dívidas e o alongamento dos prazos de pagamento. As condições ainda serão negociadas com os credores. 

A companhia também pediu que a Justiça suspenda cobranças, execuções e bloqueios relacionados às dívidas abrangidas. Quer ainda impedir que contratos sejam rescindidos ou tenham o vencimento antecipado apenas por causa da recuperação extrajudicial.

Um dos principais receios da Oncoclínicas é perder contratos com operadoras de planos de saúde, responsáveis por 98% de seu faturamento. A empresa pede que elas sejam impedidas de cancelar credenciamentos, suspender atendimentos ou restringir encaminhamentos com base apenas no processo de reestruturação. 

No pedido, a companhia cita uma notificação enviada pela Porto Seguro, em maio, para encerrar uma parceria na área de oncologia. Segundo a Oncoclínicas, a Porto usou como um dos fundamentos uma cláusula que permite a rescisão em caso de recuperação judicial ou extrajudicial. A empresa sustenta que a ruptura poderia prejudicar sua geração de caixa e a continuidade dos tratamentos.

A Oncoclínicas afirma que as despesas correntes com funcionários, médicos, fornecedores e parceiros comerciais não estão incluídas na recuperação e continuarão sendo pagas normalmente. A companhia também diz que os atendimentos aos pacientes não serão interrompidos. 

A crise da rede de oncologia começou há cerca de três anos, depois de uma sequência de aquisições e investimentos para expansão que aumentou seu endividamento. A empresa afirma que a alta dos juros elevou o custo da dívida e que a integração dos negócios comprados demorou mais e exigiu mais recursos que o previsto. Também cita atrasos de operadoras de planos de saúde, pressão por preços menores e aumento dos custos dos tratamentos. 

A situação foi agravada pela crise do Banco Master. O banco se tornou acionista da Oncoclínicas em 2024, e parte do aporte feito na empresa foi aplicada em CDBs da própria instituição. Quando o Master foi liquidado pelo Banco Central, em novembro, a companhia ainda mantinha cerca de 478 milhões de reais nesses papéis.

Em abril, a Oncoclínicas tentou negociar um aporte de 1 bilhão de reais com a Porto Seguro e o grupo Fleury. As conversas terminaram sem acordo. Depois disso, a empresa iniciou uma mediação com os credores e obteve uma decisão que suspendeu por 60 dias cobranças, execuções e vencimentos antecipados de parte das dívidas.

Agora, a companhia tenta transformar essas negociações em um acordo mais amplo. Dos 5,16 bilhões de reais considerados para o cálculo das adesões, credores responsáveis por 1,91 bilhão de reais já aceitaram o plano. O apoio é suficiente para abrir o processo, mas ainda não garante sua aprovação.