O Conselho de Ética da Câmara aprovou, na terça-feira (5), a suspensão por 60 dias dos deputados Marcel van Hattem, líder do Partido Novo, Marcos Pollon e Zé Trovão, do PL, pela ocupação da da Mesa Diretora durante protestos pelo projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A suspensão não entra em vigor imediatamente, pois os deputados podem apresentar recurso à Comissão de Constituição e Justiça. Se o recurso for negado, a decisão final ficará a cargo do plenário da Câmara.
O caso ocorreu em agosto de 2025, na volta do recesso do meio do ano, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares. Deputados da oposição ocuparam a Mesa Diretora e impediram o presidente da Câmara, Hugo Motta, de chegar à sua cadeira e iniciar os trabalhos.
Apesar de outros deputados também terem participado do protesto, apenas Marcel van Hattem, Marcos Pollon e Zé Trovão foram incluídos na representação apresentada pela Mesa Diretora ao Conselho de Ética. De acordo com a Câmara, os três tiveram atuação mais direta na ocupação. A oposição critica a decisão e afirma que houve seletividade na escolha dos parlamentares punidos.
O relator do caso, deputado Moses Rodrigues, do União Brasil do Ceará, afirmou no parecer que os parlamentares ultrapassaram os limites da atuação política e feriram o decoro parlamentar ao promoverem a ocupação do espaço da presidência da Câmara.
Durante a sessão do Conselho, Marcel van Hattem classificou a punição como uma tentativa de silenciar parlamentares da oposição. Afirmou que a manifestação foi pacífica e teve caráter político legítimo.
Com a aprovação do parecer, os parlamentares ficarão afastados das atividades legislativas por 60 dias, sem direito ao recebimento de salário e demais verbas vinculadas ao mandato durante o período de suspensão. Como o afastamento é inferior a 120 dias, os suplentes não assumem as vagas temporariamente.
