A CPMI do INSS apresentou nesta sexta-feira (27) o relatório final com 4.340 páginas que pede o indiciamento de mais de 200 pessoas e descreve um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias. Concluído às pressas após a frustração da prorrogação da comissão, o documento aponta Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, como principal operador financeiro da estrutura.
Em seu último lance, o O relator da CPMI, Alfredo Gaspar, que se filiou ao PL na quarta-feira, pediu a prisão de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula, por ter ido morar na Espanha no ano passado: considerou quen ele corre o risco de fugir. Gaspar pede o indiciamento de Lulinha por tráfico de influência, com base na proximidade de Lulinha com Antonio Carlos Camilo Antunes. O Careca do INSS pagou uma viagem de Lulinha e um funcionário seu disse que ele pagava uma mesada ao filho do presidente.
No entanto, a maior parte dessas informações já havia sido levantada pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, que investigou o uso de associações para aplicar descontos indevidos, a falsificação de autorizações e a atuação de operadores e agentes públicos no esquema.
Segundo o relatório, Antunes concentrava os valores gerados por associações e os redistribuía por meio de empresas de fachada e consultorias, em operações destinadas a ocultar a origem dos recursos. Também atuava na interlocução com agentes públicos, com registro de pagamentos de propina, transferências milionárias e custeio de despesas, incluindo manutenção de aeronaves ligadas ao núcleo político. O documento menciona ainda um grupo associado a um senador descrito como “liderança e sustentáculo” do esquema, com quem ele mantinha relação direta.
A origem dos recursos estava nas associações controladas por Maurício Camisotti, também incluído entre os indiciados. O relatório afirma que ele comandava Ambec, Cebap e a Unsbras, responsáveis por aplicar descontos indevidos em larga escala. Em um dos fluxos identificados, mais de 45 milhões de reais foram direcionados a empresas ligadas ao esquema.
Relatório paralelo
A base do governo, porém, apresentou um relatório paralelo ao de Gaspar com leitura distinta do caso. O texto sustenta que as fraudes no INSS têm caráter estrutural e ganharam escala entre 2019 e 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, com atuação de entidades e servidores que simulavam serviços e aplicavam descontos indevidos.
A elaboração do documento integra a estratégia do Planalto para manter maioria na comissão e enfrentar o parecer do relator. Nesse contexto, o governo exonerou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para que ele reassumisse o mandato no Senado e votasse contra o relatório. A movimentação retirou da vaga a suplente Margareth Buzetti, que votaria com a oposição.
Leia a íntegra do relatório final de Alfredo Gaspar:
Leia a íntegra do relatório final da base governista:
