Em depoimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, afirmou nesta terça-feira (24) que o Banco Master praticou uma fraude atípica, o que dificultou a identificação do esquema pelos órgãos de supervisão. Accioly tentou justificar aos senadores por que a CVM não detectou fraudes em operações do Master e da gestora Reag.

De acordo com as investigações, Reag e Master mantinham um esquema pelo qual ativos podres eram registrados em fundos de investimento por valores supervalorizados, o que inflava o balanço do Master e permitia seguir com a emissão de CDBs vendidos no mercado.

Como mostrou o Bastidor, a lentidão marca a atuação da CVM no caso. A autarquia investiga há cinco anos suspeitas de irregularidades em operações de fundos da Reag com cártulas do extinto Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), papéis sem valor reconhecido usados em operações do Master consideradas fraudulentas.

Accioly justificou a posição da CVM dizendo que o caso foge do padrão tradicional de fraude. Explicou que, em casos normais, a inclusão de ativos sem valor, precificados em milhões de reais, gera prejuízo ao cotista do fundo, que então faz uma denúncia à CVM.

No caso do Master, a lógica era diferente: o esquema não prejudicava, o beneficiava. Os fundos eram usados para inflar o patrimônio do próprio Master e transmitir ao Banco Central uma falsa imagem de solidez financeira.

“A CVM olha, em geral, para a fraude tradicional, quando o investidor é prejudicado sem saber. No caso do Master, foi diferente: o ‘prejudicado’ não foi vítima passiva, mas promotor do superdimensionamento dos ativos dos fundos em que investia”, afirmou.

Accioly firmou que a CVM não consegue monitorar todos os fundos da indústria, que reúne mais de 33 mil fundos, 5 mil administradores de carteira e 11 trilhões de reais em patrimônio líquido. Por isso, faz supervisão com base no risco.

Nesse modelo, a fiscalização ativa se concentra em fundos abertos e com muitos cotistas. Já fundos exclusivos, como os usados no caso Master, não são supervisionados de forma ativa, apenas a partir de denúncias. Isso contribuiu para a crise do banco escalar.

Accioly também apresentou dados de um grupo de trabalho criado para analisar os processos envolvendo o Master e a Reag. Foram mapeados mais de 200 processos e dezenas de comunicados. O primeiro alerta da CVM sobre o banco ocorreu em 2017, quando a instituição ainda se chamava Banco Máxima e já estava sob controle de Daniel Vorcaro.

Questionado por senadores sobre a demora e a eficácia da atuação, já que as fraudes ocorreram apesar dos mais de 200 processos abertos, Accioly negou omissão. Atribuiu parte da lentidão à falta de servidores e a falhas regulatórias e legislativas que, segundo ele, precisam ser aprimoradas.