Um segundo parecer técnico encomendado pela Refit (antiga Refinaria de Manguinhos) e produzido pela certificadora independente AmSpec concluiu que as cargas transportadas pelos navios Madelyn Grace e Oinoussian Star não atendem às especificações técnicas para serem classificadas como gasolina automotiva.
A conclusão contraria o que afirma a Agência Nacional de Petróleo, a ANP, que interditou a Refit no mês passado. Uma das alegações é a de que a refinaria importa gasolina já acabada.
O novo parecer mostra que não. De acordo com o documento, “as análises realizadas nas cargas de aromáticos e condensado apresentaram resultados compatíveis com o histórico de amostras previamente recebidas e inspecionadas, evidenciando consistência com os padrões característicos desses produtos, aromáticos ou condensados respectivamente”.
Sendo mais claro: as amostras analisadas não têm especificações de gasolina automotiva, como sustenta a ANP.
Esse é o segundo parecer técnico que contesta a ANP. O primeiro, elaborado pelo químico Ilidio Lazarieviez Antônio, expôs inconsistências nos argumentos da agência e concluiu que os produtos encontrados nos navios correspondem a óleos brutos de petróleo, e não gasolina, como indicado pela ANP nos autos de infração.
O químico disse ainda que os produtos devem ser classificados como condensados de gás, resultantes do processo de estabilização do gás natural durante a extração, e “não configuram gasolina acabada sob qualquer regime tributário irregular”.
Refit acusa a ANP
Como mostrou o Bastidor, a Refit apresentou à Polícia Federal uma notícia-crime contra dois diretores da Agência Nacional de Petróleo responsáveis pela fiscalização que interditou a refinaria: Pietro Mendes, indicado pelo ministro Alexandre Silveira ao cargo, e Symone Christine de Santana Araújo.
A empresa diz que foi vítima de abuso de autoridade e prevaricação por parte dos diretores. Os argumentos da refinaria coincidem com relatos feitos por membros da ANP ao Bastidor. Documentos obtidos pela reportagem reforçam os indícios de irregularidades na fiscalização mencionada.
A reportagem enviou um e-mail às 14h43 para a assessoria da ANP na tarde desta quinta-feira (23) pedindo uma posição sobre o segundo parecer. O prazo para a resposta era às 16h30. Às 14h59, a assessoria da ANP disse que iria “verificar com a área técnica” e pediu mais tempo. Foi dado até às 17h30. Às 17h45, a reportagem cobrou novamente uma resposta. Quatro minutos depois veio um novo retorno: “Estamos verificando. Responderemos o mais breve possível”.
Leia aqui o parecer da AmSpec.
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