O texto do novo Código de Mineração protege os interesses da Vale e das demais gigantes do setor. A proposta foi apresentada nessa semana pela deputada mineira Greyce Elias, relatora de um grupo de trabalho criado por Arthur Lira. O presidente da Câmara determinou pressa na tramitação do projeto. Planeja-se a votação no grupo de trabalho em até duas semanas; aprovado, irá direto ao plenário da Casa.
Um dos pontos-chave do texto atribui exclusivamente à União a competência para definir a exploração de recursos minerais. A proposta exclui abertamente estados e municípios. A relatora argumenta que é preciso diminuir a burocracia para os empreendedores.
De acordo com fontes que participam da articulação do código, porém, o objetivo principal dessa medida é impedir ações locais que atrapalhem os negócios da Vale e de outras mineradoras – especialmente tombamentos promovidos por municípios.
Lobistas e empresários empenhados nas articulações tentam, sobretudo, impedir tombamentos em Nova Lima e Belo Horizonte. São dois municípios em que há projetos ambiciosos e potencialmente lucrativos na área de mineração.
Um dos empresários possivelmente beneficiados com o novo código chama-se Lucas Kallas. Ele é próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – seu advogado em processos criminais. Tem influência crescente na Agência Nacional de Mineração.
Kallas também tem relação estreita com outra figura importante no setor de mineração: Pablo César de Souza, o Pablito, ex-vereador de Belo Horizonte. Pablito ganhou um cargo no gabinete de Pacheco. E é casado com Greyce Elias – a relatora do novo Código.
O grupo que trabalha em sintonia com os interesses das grandes empresas de mineração inclui ainda o deputado mineiro Leonardo Quintão. Em 2015, quando a Câmara já discutia um novo Código de Mineração, Quintão apresentou aos colegas uma proposta escrita por um advogado do escritório Pinheiro Neto. A banca atendia a Vale e outras gigantes com interesse no setor.
