O presidente Lula terá de se empenhar – e muito – para que o nome de Jorge Messias saia do Diário Oficial, como indicado ao Supremo Tribunal Federal, e apareça, finalmente, no Diário da Justiça, como ministro da corte. Antes, a distância entre uma coisa e outra era curta: uma rodovia de trânsito limpo, sem pedágio ou buracos. Agora, é uma espécie de Linha Vermelha em dia de operação do Bope. Difícil sair ileso.
Como mostrou o Bastidor, Lula cometeu uma barbeiragem política na indicação de Messias. É um nome, em síntese, apenas de Lula. Não tinha, e não tem, apoio entre ministros do Supremo, mesmo entre aqueles que compõem a aliança tática e política com o governo. Muito menos no Congresso. Desde que Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria, o apoio a Rodrigo Pacheco, tanto no Supremo quanto no Congresso, expressava mais a rejeição a um nome puramente de Lula – como Messias – do que uma articulação política forte em favor do senador mineiro.
O que os aliados de Lula nos três Poderes queriam era participar da indicação; da construção de um nome que fosse de agrado de todos – de utilidade a todos. Trata-se de algo impossível, por definição, com Messias. Ele é ainda chamado em Brasília de Bessias, numa demonstração de desprezo político. E também para sublinhar que o chefe da AGU é visto, por assim se comportar, como um mero funcionário do presidente. Que não fiquem dúvidas: quase todos no Supremo e na cúpula do Congresso, e até ministros de Lula, consideram Messias um nome fraco politicamente. Em matéria jurídica, nem se fale. Não é mais questão.
Nesse jogo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, surge como principal adversário de Messias. Mas está longe de agir sozinho ou de acordo apenas com seus interesses. Alcolumbre explora um ambiente político hostil a Messias. E faz isso com sucesso porque Lula, uma vez alertado da resistência a Messias e da necessidade de trabalhar com discrição e vagar o sucessor de Barroso, resolveu formalizar a indicação no Diário Oficial.
No mês passado, o presidente recebeu Alcolumbre e ministros do Supremo para tratar do assunto. Alcolumbre defendeu a indicação de Rodrigo Pacheco e entendeu que Lula pesaria as objeções e voltaria a conversar. O presidente, no entanto, decidiu seguir com Messias e sem maiores conversas. Mandou o senador Jaques Wagner avisar Alcolumbre que havia escolhido Messias. Publicou a indicação no Diário Oficial. A expectativa de diálogo foi ignorada, com consequências políticas severas.
Lula não articulou. Como também apontou o Bastidor, esse erro custará caro. Agora, o presidente precisa conversar com senadores, algo que não costuma fazer, em vez de delegar a tarefa aos líderes do governo na Casa, Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues. Conversar, ouvir, articular: fazer política.
Fazer política para uma vaga no Supremo é necessário pela realidade que Lula ajudou a construir. É uma realidade na qual o Supremo, para todos os efeitos, tornou-se uma corte política, central nas tomadas de decisão que governam o país. Em que o Senado transformou as sabatinas em instrumento de poder.
Se Lula não fosse partícipe e beneficiário dessa realidade, o Planalto poderia falar com mais autoridade moral de “prerrogativas” do presidente – assim como Alcolumbre e o Senado poderiam mencionar, sem bazófia, os deveres constitucionais da Casa nesse processo. Como as indicações ao Supremo, e aos demais tribunais, não são mais decisões norteadas majoritariamente por princípios constitucionais e considerações republicanas, as fraseologias empoladas das notas oficiais revelam-se vazias, quando não cínicas. Está-se diante de um jogo de poder, acima de tudo.
Um jogo de poder desse tamanho exige a participação do presidente. E é esse o recado transmitido a ele pelo senador Weverton Rocha, do PDT do Maranhão, principal aliado de Alcolumbre e relator da indicação de Messias, num almoço no Palácio do Planalto na segunda.
Lula ganha tempo ao adiar o envio da mensagem ao Senado com a indicação de Messias. O governo publicou a indicação de Messias no Diário Oficial da União, mas não enviou a mensagem; sem ela, o Senado não pode iniciar o processo. Alcolumbre marcou a sabatina de Messias para o dia 10; não esperava que o governo deixasse de encaminhar a mensagem. Nesta terça, diante da falta da mensagem, Alcolumbre adiou a sabatina de Messias.
A manobra concede tempo a Lula e evita que ele precise agir sob pressão, algo que não gosta. A sabatina de Messias pode ficar para fevereiro de 2026, após o recesso, sem prejuízo para o governo ou mesmo para o Supremo, que entrará em recesso no dia 20 e só voltará em fevereiro.
Mas existe o custo político – e esse é alto. A resistência a Messias não é algo pessoal: Alcolumbre não fala apenas por si, por interesses pessoais, representa um grupo que inclui senadores e ministros do Supremo. Nas indicações anteriores, de Cristiano Zanin e Flávio Dino, Lula estabeleceu um processo político, que incluiu conversas com o Senado e ministros do Supremo.
O preço que Alcolumbre quer cobrar pelo reinício da relação é que o presidente retome o diálogo, negocie e abra mais espaço para o Centrão. Fazer com que o presidente da República negocie com senadores diretamente confere grande prestígio a Alcolumbre entre seus pares. A um ano da eleição, o presidente do Senado quer se fortalecer – e fortalecer seu bloco partidário – na relação com o governo.
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