Flávio Dino deixou a política em 2024 para ser ministro do Supremo Tribunal Federal, mas ainda influencia na política do Maranhão. O governador Carlos Brandão tenta desde fevereiro indicar um membro para o Tribunal de Contas do Estado, sem sucesso. Tem sido impedido por decisão de Flávio Dino.

Os dois foram aliados por anos. Dino foi governador por dois mandatos, de 2015 a 2022, antes de se eleger senador, ir para o Ministério da Justiça e, depois, para o Supremo. Brandão era seu vice e o sucedeu no cargo em 2022. Romperam quando Brandão desistiu de apoiar a candidatura do vice, Felipe Camarão, a governador em 2026.

Quando Brandão indicou o advogado Flávio Costa para uma vaga no tribunal, no início do ano, o Solidariedade, que faz oposição ao governo, questionou no Supremo o rito de aprovação na Assembleia Legislativa. Disse que a votação secreta “é absolutamente incompatível com os princípios democrático e republicano”. Costa foi indicado num dia e a votação seria no dia seguinte.

Uma decisão de Dino suspendeu o processo. Em análise inicial, ele disse que há diferença entre o modelo usado no estado e o adotado pelo Senado para escolher os indicados para o Tribunal de Contas da União (TCU). Disse ainda que o modelo deve ser seguido pelos estados.

O Solidariedade também recorreu ao Supremo em outro caso, para resolver a disputa pelo comando da Assembleia Legislativa do Estado, como mostrou o Bastidor em junho.

Um dos mais influentes quadros do Solidariedade local é o deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que era suplente de Dino e assumiu o cargo com sua ida ao STF. Na quarta-feira (6), Ana Paula se filiou ao PSB e assumiu a presidência estadual do partido, que era de Brandão. Na prática, o PSB local está novamente com aliados de Dino. O governador busca outro partido para se filiar.

Aliados de Brandão acusam o grupo de Dino na Assembleia de barrar a indicação por querer a vaga para o deputado estadual Carlos Lula. Afirmam que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República confirmaram que não há irregularidades no sistema de escolha. Pedem o fim das ações na Corte.

No processo, uma advogada de Minas Gerais, sem nenhuma ligação com o caso, entrou com um pedido para ser amicus curiae – um participante que, embora não seja parte do processo, tem interesse na causa e pode contribuir.

Ela diz que o indicado Flávio Costa é, na verdade, advogado pessoal do governador. Afirma ainda que há um esquema de compra de votos para vagas no TCE, que incluiria a aposentadoria antecipada de conselheiros. 

Dino no início da semana recusou o pedido da advogada para ser amicus curiae, mas determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar as denúncias.