A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de negar o benefício de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento do caso ocorre nesta quinta-feira (5), no plenário virtual da corte.
Até a publicação desta reportagem, já haviam concordado com a decisão de Moraes os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. A ministra Cármen Lúcia, que também integra a turma, ainda não tinha se manifestado.
A decisão de Moraes foi tomada na segunda-feira (2). O ministro levou em conta laudos feitos por peritos da Polícia Federal e relatórios produzidos pela Polícia Militar, responsável pela sala de estado maior onde Bolsonaro está cumprindo pena.
Os documentos atestaram que o ex-presidente tem várias doenças, algumas das quais que requisitam acompanhamento médico constante. Porém, consideraram que Bolsonaro tem recebido atendimento profissional, inclusive de médicos particulares, além dos profissionais que já atuam no complexo da Papuda. Com isso, afastaram a necessidade de transferência para a prisão domiciliar.
Moraes também lembrou os reiterados descumprimentos de ordens de restrição impostas antes a Bolsonaro. Quando ainda estava sob prisão domiciliar, o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica que usava
Um dos novos tratamentos a que Bolsonaro passou a ser submetido começou nesta semana. O ex-presidente começou uma terapia de estímulos elétricos cranianos, para conter as crises de soluço das quais se queixa há alguns meses. Moraes liberou a entrada do médico da família no presídio três vezes por semana, para as sessões.
