Nesta segunda-feira (02), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro teve sucesso em um dos dois pedidos feitos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Conseguiu o mais fácil, a liberação para um tratamento médico por meio de estímulos elétricos cranianos para os persistentes soluços. Não conseguiu a concessão de prisão domiciliar. Foi o quinto pedido do tipo rejeitado.
As sessões de tratamento serão realizadas às segundas, quartas e sextas, sempre às 19h, pelo médico Ricardo Caiado, que integra a equipe particular do ex-presidente.
Nesta segunda-feira (2), Moraes voltou a indeferir um pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Bolsonaro. O ministro levou em conta dois relatórios encaminhados pela direção da penitenciária, nos dias 30 de janeiro e 24 de fevereiro. Neles, constam informações sobre o dia a dia do ex-presidente.
Na decisão, Moraes afirma não haver os requisitos excepcionais para a concessão da medida, ressaltando os reiterados descumprimentos de medidas cautelares ao longo do processo, como a tentativa de fuga com o rompimento da tornozeleira eletrônica e o resultado de perícia médica oficial, que atestou a adequação do ambiente prisional às necessidades de saúde de Bolsonaro.
Moraes também registrou que a relação de visitas informada pela Papudinha reforçam que Bolsonaro está bem de saúde. “Podemos verificar que o apenado tem recebido grande quantidade de visitas de deputados federais, senadores, governadores e outras figuras públicas, comprovando a intensa atividade política, o que corrobora os atestados médicos no sentido de sua boa condição de saúde física e mental”, disse o ministro.
“Dessa maneira, diferentemente do alegado pela Defesa, as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana, o recebimento de numerosas visitas de familiares, amigos, parentes, amigos e aliados políticos”, afirmou o ministro.
