O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça, negou um pedido da defesa do empresário Nelson Tanure para suspender o inquérito policial que apura possíveis crimes contra o sistema financeiro em operações envolvendo a incorporadora Gafisa, da qual Tanure é acionista de referência.

Em decisão monocrática, o ministro também rejeitou o pedido de habeas corpus preventivo dos advogados do empresário. Segundo Dantas, o trancamento de uma investigação só é admissível quando é evidente a inocência do acusado, a atipicidade da conduta ou a extinção da punibilidade.

Após a decisão, a defesa de Tanure protocolou um recurso solicitando que o caso seja analisado pela 5ª Turma do STJ. Na terça-feira (2), os advogados pediram ainda que o processo tramite sob segredo de Justiça. Na noite de quarta-feira (4), Dantas deferiu o pedido, colocando a ação sob sigilo. O recurso no órgão colegiado ainda será analisado.

O inquérito foi instaurado em 2023, após notícia-crime apresentada pela Esh Theta Master, do empresário Vladimir Timerman, também acionista da Gafisa. Segundo a denúncia, operações envolvendo Gafisa, Upcon, Wotan e o fundo Brazil Realty teriam sido usadas para manipular o mercado, ocultar conflitos de interesse e ampliar, de forma indireta, o poder de Tanure na incorporadora.

A Esh aponta possível uso de informação privilegiada, emissão de debêntures em estrutura de death spiral, um mecanismo de conversão de dívida que acelera a queda das ações, e movimentações atípicas de papéis por fundos.

O Ministério Público Federal considerou haver fortes indícios de ilícitos financeiros. Requereu a quebra de sigilo bancário dos fundos envolvidos e pediu acesso a procedimentos instaurados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O inquérito policial está sob sigilo, assim como a medida cautelar.

Na manifestação enviada ao STJ, a defesa sustenta que Tanure é alvo de perseguição por parte de Timerman e que a notícia-crime da Esh teria originado um inquérito sem base fática consistente.

Os advogados afirmam que a Polícia Federal já concluiu não haver indícios de irregularidades nas operações contestadas, e que a CVM absolveu Tanure e os demais conselheiros da Gafisa das suspeitas relacionadas às assembleias e aos aumentos de capital mencionados na denúncia.

Segundo a defesa, o MPF desconsiderou essas conclusões e passou a realizar uma “pesca probatória” ao solicitar a quebra de sigilo de fundos independentes sem apontar materialidade ou vínculo concreto entre o investigado e eventuais crimes.

O Bastidor procurou o escritório Paoletti & Naves Testoni, que atua na defesa de Nelson Tanure, por telefone e e-mail, mas não teve retorno.

Para receber nossas notícias, clique aqui e acesse o canal do Bastidor no WhatsApp.