O Supremo Tribunal Federal interrompeu, nesta quinta-feira (9), o julgamento que vai definir o modelo de eleição para o mandato tampão do governo do Rio de Janeiro, após o pedido de vista do ministro Flávio Dino. O placar é de 4 votos a 1 a favor da realização de eleições indiretas para escolher um governador que ficará no cargo apenas até o final do ano.
Na retomada da votação, Dino pediu vista para uma análise mais detida do caso, que classifica como de “altíssima complexidade”. Ele afirmou que há um fato novo relevante no processo, relacionado à renúncia de Cláudio Castro às vésperas da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 23 de março, e defendeu a necessidade de cautela para evitar “julgamentos de afogadilho”.
O ministro também apontou a ausência de publicação do acórdão do TSE sobre a cassação da chapa. Segundo ele, o Supremo deve se debruçar sobre os elementos formais dos autos, e não apenas sobre o julgamento transmitido pela TV Justiça. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a Corte está trabalhando para publicar o acórdão na próxima semana.
Ainda com o pedido de vista, os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia anteciparam seus votos e acompanharam o relator Luiz Fux pela realização de eleições indiretas pela Assembleia Legislativa do Rio.
André Mendonça acompanhou o relator e afirmou que não há elementos para se presumir fraude na renúncia de Cláudio Castro, que teria ocorrido dentro de um contexto de desincompatibilização para futura candidatura. “Entendo não ser possível deduzir que o ato unilateral de renúncia ocorreu como burla ao julgamento que se avizinhava”, afirmou. O ministro acrescentou que o desvio de finalidade é espécie de abuso de poder, “o que, porém, não pode ser presumido”.
Até que o ministro Dino devolva o processo ao plenário, o Rio permanece sob comando interino do presidente do Tribunal de Justiça do estado, Ricardo Couto de Castro.
