A Polícia Federal identificou que as Americanas operaram por dez anos o que classifica como a maior fraude contábil corporativa da história do Brasil. As manipulações inflaram resultados, esconderam dívidas bilionárias com bancos e enganaram auditores externos e investidores. O esquema está descrito na decisão que autorizou a segunda fase da Operação Disclosure, obtida com exclusividade pelo Bastidor.

A argumentação da PF se apoia em informações fornecidas por quatro ex-executivos das Americanas que firmaram acordos de colaboração premiada, já homologados, na primeira fase da operação: Marcelo Nunes, ex-diretor financeiro; Flávia Carneiro, ex-diretora de controladoria; Fábio Abrate, ex-diretor de relações com investidores; e Márcio Cruz, ex-CEO da área digital. A representação detalha como a fraude funcionava e quem participou dela. O documento reúne dois laudos periciais, mensagens de WhatsApp, e-mails e documentos internos da varejista.

A operação foi deflagrada na quarta-feira, 25, e autorizada pela juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. A decisão contrariou parecer do Ministério Público Federal, que apontou falta de provas suficientes para justificar os mandados de busca e apreensão. Foram alvos Carlos Alberto Sicupira, Paulo Alberto Lemann e Eduardo Saggioro Garcia, três acionistas de referência das Americanas.

Na representação, a PF afirma que Sicupira, Lemann e Saggioro detinham domínio funcional do fato. Segundo a investigação, mesmo sem executar diretamente as manipulações contábeis, os três tinham poder de mando sobre a estrutura que produziu as fraudes. A PF diz que eles receberam mais de 700 milhões de reais em distribuição de lucros que, na prática, eram fictícios, calculados sobre resultados que nunca existiram.

A juíza que autorizou as buscas reconheceu que, até agora, não há conversas diretas dos três acionistas sobre as fraudes. Nenhum dos quatro ex-executivos que firmaram acordos de colaboração afirmou que os investidores sabiam do esquema.

Além das colaborações dos ex-executivos, a PF produziu duas perícias sobre os registros contábeis das Americanas. Os laudos apontam que a fraude operava por duas frentes principais: o lançamento de contratos falsos de verbas de propaganda cooperada e o uso bilionário de operações de risco sacado fora da dívida financeira. As verbas de propaganda cooperada são valores pagos por fornecedores à varejista em troca de espaço publicitário, ações promocionais e destaque de produtos.

Segundo a investigação, as Americanas criavam verbas de propaganda cooperada inexistentes e lançavam esses valores como receita nos registros contábeis. Internamente, os contratos falsos eram chamados de “cartas B”. Eles se opunham às “cartas A”, usadas para identificar os contratos verdadeiros.

A segunda frente envolvia operações de risco sacado. Nesse tipo de operação, bancos antecipam à varejista o pagamento de notas fiscais de fornecedores e depois cobram da empresa o valor financiado, acrescido de encargos. Nas Americanas, essas operações eram registradas como dívidas com fornecedores. Com isso, a companhia escondia a origem bancária do passivo e reduzia artificialmente sua dívida financeira.

As duas práticas se complementavam. As verbas fictícias diminuíam a conta de fornecedores. O risco sacado, por sua vez, inflava essa mesma conta novamente. O efeito final era um balanço aparentemente equilibrado, enquanto a empresa acumulava, de um lado, contratos inexistentes e, de outro, dívidas bancárias disfarçadas.

A perícia concluiu que o impacto das fraudes no patrimônio líquido das Americanas chegou a 22,8 bilhões de reais. Desse total, aproximadamente 20,6 bilhões de reais decorriam das verbas fictícias de propaganda cooperada. Outros 2,2 bilhões de reais correspondiam a encargos financeiros das operações de risco sacado que não foram registrados como despesa. Além disso, a correção contábil necessária para retirar as operações de risco sacado da conta de fornecedores e transferi-las para a dívida financeira exigia ajuste adicional de 15,9 bilhões de reais.

A PF também aponta outras práticas fraudulentas: reclassificação de despesas operacionais, atraso proposital no registro de certas despesas e omissão de créditos tributários. A investigação identificou ainda operações com cartão de crédito corporativo nas quais bancos quitavam fornecedores e as Americanas liquidavam a dívida no mês seguinte, sem registrar o passivo de curto prazo no balanço.

A investigação também mostra que as Americanas produziam documentos falsos para apresentar às auditorias externas durante a verificação das verbas de propaganda cooperada. Segundo a PF, quando não havia comprovação real do uso das verbas, a solução era pegar um documento legítimo de um fornecedor e alterar datas e valores. Na B2W, plataforma de marketplace da varejista, a adulteração era feita com a edição, em Word, de e-mails enviados por fornecedores.

Em sua colaboração, Marcelo Nunes descreveu o processo: “A solução apresentada pelo colaborador, para a apresentação de documentos de suporte às auditorias, foi criar e-mails dos fornecedores dando o ‘de acordo’ para verbas de VPC. Os fornecedores não tinham noção de que os e-mails das cartas de VPC eram alterados.” A prática foi confirmada pelos outros três ex-executivos que assinaram acordos de colaboração.

Flávia Carneiro afirmou em sua colaboração que a KPMG, auditora independente, pediu acesso direto ao sistema das Americanas para verificar transações de verbas de propaganda cooperada. Para esconder a fraude, a solução foi acionar o diretor de TI, João Guerra, que alterou os lançamentos no sistema. Guerra não é alvo da operação.

Procuradas na tarde desta sexta-feira (26), as defesas de Marcelo Nunes, Flávia Carneiro e Fábio Abrate informaram ao Bastidor que não irão se manifestar sobre o caso. A Americanas não respondeu aos contados da reportagem. A defesa de Márcio Cruz não foi encontrada para comentar.