A Procuradoria-Geral da República foi ignorada até agora pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, acerca dos fatos que poderiam provocar a suspeição do ministro Dias Toffoli na relatoria das investigações sobre o Banco Master. Caberia à PGR arguir uma eventual suspeição do ministro e eventualmente pedir o afastamento dele da condução dos inquéritos.
Rodrigues optou por entregar diretamente a Fachin o que avaliou como “achados” sobre a relação de Toffoli com Daniel Vorcaro, dono do Master. Na manifestação, a PF cita a lei que trata das hipóteses de suspeição na magistratura. Legalmente e a rigor, a PF deveria ter comunicado a PGR – que, por sua vez, avaliaria pedir o afastamento.
O fato de a Polícia Federal ter comunicado os “achados” diretamente ao Supremo é significativo, um atropelo ao rito institucional e expõe o procurador-geral. Paulo Gonet é aliado do ministro Gilmar Mendes, responsável por sua indicação para o presidente Lula. Mantém boa relação com Toffoli. Arquivou representações anteriores que pediam o afastamento do ministro do caso Master.
Não estão claros os motivos pelos quais o documento da Polícia Federal não foi encaminhado à PGR. Nem o STF nem a PF explicam. Ao Bastidor, a assessoria da PGR disse que não pediu acesso ao relatório entregue em mãos pelo diretor-geral da PF ao presidente do Supremo.
Em duas notas divulgadas na noite de quarta-feira (11) e na manhã de hoje, Toffoli procurou se defender. Na primeira delas, classificou como “ilações” os argumentos da PF na manifestação. Disse que a PF não tem legitimidade para pedir a suspeição, pois não é parte no processo que corre sob sigilo no STF e citou o artigo 145 do Código de Processo Civil. O magistrado afirmou ainda que apresentará resposta a Fachin. O conteúdo do relatório não foi divulgado.
Na segunda nota, Toffoli admitiu ter sido um dos sócios do Tayayá Ecoresort, hotel que frequentou no interior do Paraná. Reconheceu que uma fatia da participação de uma empresa de sua família no empreendimento foi comprada pelo fundo Arleen, que tem como cotista indireto, segundo o Estadão, Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Master.
A reportagem procurou a PF, o STF e a PGR. Só a Procuradoria respondeu. Confirmou que não houve pedido de acesso ao relatório por parte do órgão. O Bastidor perguntou ao STF se o documento será encaminhado à PGR e questionou a PF sobre o motivo de não ter levado o conteúdo à Procuradoria. Não obteve resposta.
