O Ministério Público Federal apresentou denúncia contra o ex-senador Romero Jucá e familiares por participarem de um esquema de corrupção montado para desviar recursos de obras do programa Calha Norte em cidades de Roraima. O caso foi revelado com exclusividade pelo Bastidor em fevereiro.
O programa, criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa em 1999, abrange 442 municípios em 10 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e, em tese, busca a melhoria da infraestrutura nas áreas de defesa, educação, esporte, segurança pública, saúde, assistência social, transportes e desenvolvimento econômico.
Segundo a pasta responsável, o programa também tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação.
De acordo com o MP, baseado em relatório da Polícia Federal, a atividade parlamentar e a influência de Jucá após deixar o mandato viabilizaram a prática delituosa. O órgão atribui ao ex-senador a organização e direção de uma organização criminosa que movimentou quase 65 milhões de reais.
“No período compreendido entre ao menos maio de 2012 até pelo menos novembro de 2022, Romero Jucá Filho, agindo de forma livre e consciente, recebeu para si, em razão de função pública, vantagem indevida”, diz a denúncia do MP.
Nas 246 páginas do documento, a que o Bastidor teve acesso com exclusividade, o Ministério Público analisa convênios, licitações, contratos, movimentações financeiras, ligações telefônicas e mensagens por aplicativo para denunciar, além de Jucá, seus filhos, empresários, sócios, funcionários de empresas envolvidas no esquema e alguns servidores públicos. O MP pede que eles respondam por prática de lavagem de dinheiro, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva e participação em organização criminosa.
O esquema
A estrutura do esquema, segundo as investigações, foi dividida em quatro núcleos: político, administrativo, execução e financeiro. Três empresas aparecem como principais beneficiárias dos recursos da Calha Norte em Roraima entre 2012 e 2017: a Alpha Engenharia, com mais de 30 milhões, a Coema, com mais de 24 milhões, e a Andrade Galvão com mais de 23 milhões.
As duas primeira são destacadas nas investigações. Foram cinco as prefeituras que assinaram contratos com o programa: Caroebe, Mucajaí, Caracaraí, Bonfim e a maior delas, a capital Boa Vista, que tinha como prefeita Teresa Surita, ex-esposa de Jucá.
Em suma, as investigações concluíram que Jucá encaminhava emendas parlamentares para cidades do estado. As prefeituras, destinatárias dos recursos, abriam licitações. O processo de escolha da empresa que ficaria responsável pela, no entanto, era direcionado para o concorrente que interessava aos envolvidos no esquema. Vencido o processo e com o dinheiro em mãos, os empresários pagavam propina a Jucá e familiares.
O ex-senador é o personagem que aparece em quase todas as fases do esquema, do início – com o direcionamento das verbas – ao fim – com o recebimento de propina. A denúncia foi enviada à Justiça Federal de Roraima.
Leia o documento:
