O ministro Alexandre de Moraes pediu explicações à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (30), após a circulação de um vídeo em que o deputado Eduardo Bolsonaro afirma estar gravando imagens para mostrar ao pai, o que contraria as condições impostas à prisão domiciliar.
A medida ocorre quatro dias depois de Moraes conceder a prisão domiciliar humanitária temporária a Bolsonaro por 90 dias. A defesa foi intimada na manhã desta segunda, às 10h51, e terá 24 horas para prestar esclarecimentos.
Na decisão, Moraes havia proibido expressamente o uso de celular, telefone ou qualquer meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por terceiros, dentro da casa de Jair Bolsonaro. Também vedou a utilização de redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios. O descumprimento poderá levar à revogação da domiciliar, com retorno de Bolsonaro ao regime fechado, na Papudinha, ou ao hospital, se necessário.
Eduardo Bolsonaro falou sobre o vídeo Conferência de Ação Política Conservadora, que terminou sábado, no Texas. “Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai e eu vou provar para todo mundo no Brasil que você não pode calar um movimento de forma injusta, tirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro. Muito obrigado”, disse, em inglês.
Não é a primeira vez que os Bolsonaro tentam ou tomam atitudes que violam medidas cautelares ou regras impostas pela prisão. Em agosto, em prisão domiciliar, Jair Bolsonaro participou por telefone de manifestações com falas transmitidas por aliados nas redes sociais, inclusive em perfis do filho Flávio Bolsonaro. O conteúdo foi apagado depois, mas o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar devido ao descumprimento de medidas cautelares.
Na época, o STF entendeu que a prática configurava uso de terceiros para manter comunicação política, em descumprimento das medidas cautelares, e decretou a prisão domiciliar.
Em novembro, Bolsonaro foi alvo de prisão preventiva por tentar violar a tornozeleira eletrônica na véspera de uma mobilização de apoiadores, incluindo a convocação de uma vigília convocada filho Flávio Bolsonaro em frente à sua casa no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, em Brasília.
O Bastidor tentou contato com a defesa, sem sucesso.
