O procurador-geral da República, Paulo Gonet, usou parte de seu tempo de sustentação oral para desmontar a versão de que a trama golpista de 2022 não passou de “mera cogitação”. Por meio do encadeamento dos fatos, afirmou que havia, sim, um “plano sistemático de ataque” à democracia, que exige punição.

Como representante da acusação, Gonet foi o segundo a falar nesta terça-feira (02), primeiro dia do julgamento dos primeiros oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. Falou logo após o relatório da ação judicial, lido pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

“Não é preciso esforço intelectual extraordinário para reconhecer que, quando presidente da República e depois o ministro da Defesa convocam a cúpula militar para apresentar documento de formalização de golpe de Estado, o processo criminoso já está em curso. Não se está em ambiente inofensivo de conversa entre quem não dispõe de meios para operar (um golpe)” disse.

Gonet voltou a pedir a condenação de todos os envolvidos, como já havia feito nas alegações finais entregues no mês passado. “Nenhuma democracia se sustenta se não contar com efetivos meios para se contrapor a atos orientados à sua decomposição”, disse.

Como já fizera antes, Gonet reduziu a importância da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, afirmou que foi pouco eficaz para desvendar a trama golpista. Segundo ele, quase todas as provas apresentadas na denúncia foram obtidas a partir de investigações da Polícia Federal, sem o auxílio de Cid.

Afirmou que os depoimentos de Cid ajudaram a dar profundidade e mais contexto aos documentos, conversas interceptadas e outros elementos, mas sem ter, necessariamente, um papel fundamental no esclarecimento dos fatos. Por isso, defendeu que o Supremo não conceda o perdão judicial ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

A fala do procurador-geral trouxe recados também a políticos que tentam articular uma possível anistia aos envolvidos na trama golpista. “Não se pode admitir que se puerilizem as tramas urdidas e postas em prática, por meio de atos coordenados e sucessivos, conducentes à perturbação social, à predisposição a medidas de força desautorizada constitucionalmente, à materialização da restrição dos poderes constitucionais e à ruptura com preceitos elementares da democracia, como o respeito à vontade do povo”, afirmou.

Gonet descreveu detalhadamente a trama golpista investigada pela Polícia Federal e pela PGR, desde as manifestações de Jair Bolsonaro em atos públicos em 2021 até os ataques do dia 8 de janeiro de 2023. O procurador-geral considerou que os atos somados culminaram naquele fatídico dia, por isso pede que os réus sejam considerados corresponsáveis pela invasão e destruição das sedes dos três poderes.

Gonet pediu a condenação para todos os réus. Além de Bolsonaro e Cid, respondem a esse processo Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Souza Netto. Todos são acusados por crimes como tentativa de golpe de estado, associação criminosa armada e dano ao patrimônio público.

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