Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votaram para que seja aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes. Ele é acusado de ter vazado mensagens internas do gabinete do ministro e de tentar atrapalhar investigações relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro.
O julgamento, que começou nesta sexta-feira (7), ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, formada também pelos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Os votos poderão ser registrados até o dia 14.
Relator do caso e a vítima dos vazamentos, Moraes considerou que a denúncia da PGR apresenta elementos suficientes para a abertura de ação penal. Para ele, há indícios claros de que Tagliaferro tentou usar informações sigilosas para pressionar o Supremo e interferir em apurações em andamento.
O ministro acrescentou que a conduta do ex-assessor buscava criar um clima de intimidação sobre as autoridades que conduziam as investigações.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, atribui a Tagliaferro os crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
O documento menciona o vazamento de mensagens trocadas por integrantes do gabinete de Moraes em 2022, que, segundo a PGR, foram divulgadas para prejudicar investigações e beneficiar aliados políticos.
A Procuradoria também sustenta que a saída de Tagliaferro do país – ele vive na Itália – e a aproximação a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reforçam seu vínculo com grupos envolvidos em atos antidemocráticos.
O advogado Eduardo Kuntz, que representa o ex-assessor, afirmou que a denúncia é inconsistente e não especifica de qual organização criminosa Tagliaferro teria feito parte.
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