A crise entre o governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, escalou nesta quarta-feira (13). O governador pediu ao STF que o ex-aliado seja considerado suspeito num processo que trata da escolha de um conselheiro para o Tribunal de Contas do Estado.
Desde fevereiro, Brandão tenta nomear o advogado Flávio Costa, seu aliado, para a vaga. Não consegue porque foi impedido por uma decisão monocrática de Dino, que acolheu pedido do partido Solidariedade contra a indicação.
Na petição protocolada no STF nesta quarta, Brandão afirma que, quando governador do Maranhão, Dino nomeou um conselheiro do TCE com base nas mesmas regras agora questionadas. Diz ainda que o ministro mantém vínculos políticos, partidários e pessoais com interessados diretos nas vagas do tribunal, por isso não pode julgar o caso.
Um dos mais influentes quadros do Solidariedade do Maranhão é o deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que era suplente de Dino e assumiu o cargo com sua ida ao STF.
Brandão cita ainda que Dino tomou decisões diferentes para casos semelhantes. O ministro remeteu investigação de outro governador, Rui Costa, na Bahia, ao Superior Tribunal de Justiça e não manteve no STF, como ocorre agora no caso do TCE maranhense.
Na peça, Brandão também questiona as acusações de uma advogada de Minas Gerais, sem nenhuma ligação com o caso, que pediu para ser amicus curiae no processo – um participante que, embora não seja parte do processo, tem interesse na causa e pode contribuir.
Ela diz que o indicado Flávio Costa é, na verdade, advogado pessoal do governador. Afirma ainda que há um esquema de compra de votos para vagas no TCE, que incluiria a aposentadoria antecipada de conselheiros.
Dino recusou o pedido da advogada para ser amicus curiae, mas determinou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar as denúncias.
