Preso pela Polícia Federal (PF) na quinta-feira (13), o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto ocupava um lugar cativo no esquema da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais). A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) descreve que o dirigente recebia mensalmente parte do dinheiro arrancado de aposentados e pensionistas por meio de descontos fraudulentos.
A propina saltou para R$ 250 mil mensais quando ele ascendeu do cargo de procurador ao presidente do INSS, nomeado por Carlos Lupi, e passou a blindar os convênios que sustentavam a fraude. O dinheiro ilegal era lavado em quatro empresas de fachada, segundo a investigação: dois escritórios de advocacia, uma imobiliária e uma pizzaria.
De acordo com a Polícia Federal, foi Stefanutto quem deu sustentação jurídica ao acordo de cooperação técnica da Conafer em 2017 e, depois, já no comando da autarquia, manteve o acordo em funcionamento – apesar dos alertas internos sobre listas falsificadas de filiações e cadastros enviados sem autorização dos beneficiários. Internamente, ele atuava para que nada fosse bloqueado, e essa era a garantia de que o esquema seguiria funcionando.
O resultado é o que a PF descreve como uma engrenagem que desviou cerca de R$ 708 milhões de mais de 600 mil aposentados, sob a proteção institucional do INSS para garantir a continuidade da fraude em massa. Segundo as investigações, a maioria dos pagamentos atribuídos a ele, ocorreram entre junho de 2023 e setembro de 2024.
Steffanuto teve a prisão preventiva decretada pelo ministro André Mendonça no âmbito da Operação Sem Desconto.
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