O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem circulado pela cúpula do Judiciário em Brasília para dar explicações sobre um inquérito no Superior Tribunal de Justiça, que investiga a compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, em 2020, durante a pandemia, por 48 milhões de reais. Os aparelhos nunca foram entregues. A cruzada de Costa foi noticiada pela revista Veja.

Rui Costa é um dos envolvidos no caso. À época, ele era governador da Bahia e presidente do consórcio do Nordeste. Há cinco anos o inquérito circula de um tribunal a outro, sem resolução, devido a discussões sobre qual o foro adequado para investigar o ministro que era governador. Em junho, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer ao STJ, defendendo que o caso continue por lá e indicou a existência de indícios que apontam para o envolvimento de Costa.

Os respiradores foram comprados de uma empresa chamada Hempcare, que nada tinha a ver com os equipamentos. Segundo a revista, Costa disse que não desconfiou da empresa por não falar inglês. Em inglês, hemp significa maconha e care significa cuidado. Gonet foi um dos que não comprou a história do ministro.

Parte da investigação é baseada na delação premiada de Cristiana Taddeo, dona da Hempcare. De acordo com a revista Veja, ela afirma que foi procurada por Bruno Dauster, então chefe da Casa Civil do governo de Costa, que perguntou se ela teria interesse em assinar um contrato com o Consórcio Nordeste para importar os respiradores e acertou os valores.

Quatro dias depois, a Hempcare recebeu da entidade um depósito de 34 milhões de reais. Cerca de 24 horas depois, outros 14 milhões foram depositados. Não havia qualquer garantia de entrega dos equipamentos. A importação, segundo Taddeo, era intermediada por dois lobistas ligados a Rui Costa.

A empresária disse que todas as comunicações dela com o Consórcio Nordeste se deram por meio de Dauster, que garantia que as decisões a respeito do contrato eram tomadas diretamente pelo então governador da Bahia.

Apesar de a entrega nunca ter sido feita e o dinheiro ter sumido, o Consórcio Nordeste chegou a assinar um termo de recebimento dos equipamentos. A nota foi endossada pelo então secretário-geral do grupo, Carlos Gabas, do PT, ministro da Previdência no governo Dilma Rousseff. No documento consta que os equipamentos estavam em “perfeitas condições”. Taddeo disse que fraudou guias de notificação para justificar a demora na entrega. Além de confessar o que fez, Cristiana Taddeo devolveu dez milhões de reais.

Gabas chegou a responder a um processo no Tribunal de Contas da União (TCU), mas foi absolvido. Os ministros ignoraram parecer técnico que pediam sua condenação. Ainda no posto de secretário-executivo do Consórcio, ele afirma que o grupo foi vítima de um golpe e negou qualquer participação no esquema.

Rui Costa afirma que, no parecer da PGR que pede a investigação, “não existe nenhum fato que o vincule a qualquer irregularidade na compra dos respiradores”e os demais envolvidos na compra dos respiradores que nunca foram entregues até hoje negam a participação no esquema. O inquérito corre sob segredo de justiça e não há prazo nem para ser encerrado, tampouco para eventuais punições aos responsáveis”.

Para receber nossas notícias, clique aqui e acesse o canal do Bastidor no WhatsApp.