Com duas das cinco cadeiras vazias, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode paralisar suas atividades a partir do dia 31, com o fim do mandato de mais um diretor. A recomposição depende de indicações do presidente Lula, que não devem ser examinadas antes de fevereiro do ano que vem.

Assim como ocorre com ministros do Supremo Tribuna Federal, os diretores da CVM precisam ser sabatinados e aprovados pelos senadores. Com a crise instalada entre governo e Senado devido à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF, não há clima para as indicações da CVM. Segundo dois parlamentares do PT, o governo ainda nem apresentou nomes para discussão com a bancada.

Apenas três das cinco cadeiras da CVM estão ocupadas. A presidência está vaga desde julho, quando João Pedro Nascimento renunciou. Assim, julgamentos, análises de recursos e decisões regulatórias podem ser interrompidos, o que afeta o funcionamento do mercado de capitais.

O próximo a deixar o cargo é o presidente interino, Otto Lobo. Indicado no governo Bolsonaro, ele chegou a ser cogitado para permanecer no comando. O bom trânsito no Centrão o sustentou, mas decisões consideradas favoráveis ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, mudaram sua situação.

A resistência a Lobo cresceu dentro do governo. Um integrante do Ministério da Fazenda afirmou, reservadamente, que sua efetivação é hoje “muito improvável”. Pesa contra Lobo ainda o fato de diretores não poderem ser reconduzidos. Aliados argumentam que não haveria impedimento legal para sua nomeação à presidência, já que não se trataria de recondução ao mesmo cargo. Ele vai deixar a autarquia no fim do mês, apesar da pressão de PP e União Brasil pela sua permanência.

A diretora Marina Copola é tida hoje como favorita para assumir a presidência. Bem avaliada internamente e pela equipe econômica, ela já passou por sabatina e aprovação no Senado quando assumiu a diretoria, o que reduziria eventuais resistências políticas. Ainda assim, caso indicada, precisará passar por nova sabatina para a presidência – algo que, no momento, é difícil para o governo.

Apesar de a escolha de dois novos diretores estar longe, advogados ouvidos pelo Bastidor consideram que Marina Copola chegará à presidência e apostam em três candidatos às vagas: André Pitta, sócio do Trindade Advogados, ex-executivo da BM&FBovespa e próximo do secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto; Ferdinando Lunardi, do E. Munhoz Advogados, próximo ao secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan; e Igor Muniz, advogado ligado à Petrobras e apoiado por parlamentares do PT. Mas só em 2026.