Em meio ao escândalo do Banco Master, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou um novo modelo de supervisão para 2026. A proposta prevê o endurecimento da fiscalização da indústria de fundos e a ampliação de inspeções presenciais em participantes do mercado.
Um servidor em cargo de chefia afirmou ao Bastidor que a autarquia pretende adotar uma atuação preventiva, com reforço da supervisão e maior presença em pontos de risco.
A CVM enfrenta pressão após recentes escândalos. Além das fraudes envolvendo o Master, a Polícia Federal investiga a infiltração de facções criminosas na Faria Lima. Tanto o Master quanto o PCC utilizaram fundos de investimento em operações ilícitas, segundo as revelações das operações Compliance Zero e Carbono Oculto.
Com o avanço das investigações, aumentaram os questionamentos sobre a capacidade de fiscalização da CVM. O presidente interino, João Accioly, foi cobrado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre medidas para coibir crimes financeiros. Em outra frente, o Tribunal de Contas da União realizará uma auditoria para avaliar a governança da autarquia e a autonomia dos técnicos responsáveis por investigações.
Nesse contexto, a CVM lançou o Plano de Inspeções e Reuniões Técnicas de Supervisão. As prioridades incluem prevenção à lavagem de dinheiro, governança, suitability e monitoramento do mercado de criptoativos.
O plano abrange gestores e administradores de fundos, intermediários, companhias abertas, plataformas de crowdfunding e participantes ligados a ativos digitais, segmento que passa a receber maior atenção. As prioridades refletem fragilidades exploradas pelo Banco Master em operações com fundos.
Segundo a CVM, o objetivo é aumentar a efetividade da supervisão, fortalecer o diálogo com regulados e otimizar recursos, com ampliação da presença institucional sem expansão proporcional da estrutura. A iniciativa indica mudança na atuação do regulador, com abordagem mais seletiva e orientada por risco. O plano prevê 44 inspeções presenciais e 32 reuniões técnicas.
O modelo se organiza em dois eixos. O primeiro reúne inspeções in loco, de caráter investigativo e fiscalizatório, realizadas nas empresas reguladas. O segundo compreende reuniões técnicas de supervisão, com foco preventivo e orientativo, voltadas a agentes de maior risco.
O plano se soma a outras medidas adotadas em resposta à crise do Master, como a criação de um grupo de trabalho para investigar os processos do Master e da Reag na CVM e a alteração do regimento para permitir que diretores substitutos relatem casos.
