Em resposta ao escândalo do Banco Master, o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly, decidiu exonerar dois superintendentes que ocupam cargos centrais na estrutura de supervisão. Servidores ouvidos pelo Bastidor afirmam que a decisão foi tomada após o grupo de trabalho criado para analisar os processos envolvendo o Master e a Reag identificar falhas na fiscalização da indústria de fundos.
Serão exonerados o superintendente-geral, Alexandre Pinheiro, e o superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais, Marco Velloso, como antecipou o UOL. As exonerações ainda não foram publicadas no Diário Oficial, mas devem ocorrer esta semana.
A formalização da saída de Pinheiro depende da Presidência da República, pois ele ocupa um Cargo Comissionado Executivo 1 (CCE-1), o mais alto nível da administração pública federal, abaixo dos ministros. Já Velloso, que ocupa um CCE-2, pode ser exonerado diretamente por Accioly. A decisão já foi tomada e aguarda apenas a conclusão desse trâmite.
A Superintendência-Geral, chefiada por Pinheiro, coordena e acompanha os processos internos. A Superintendência de Supervisão de Investidores Institucionais, sob responsabilidade de Velloso, fiscaliza a indústria de fundos, um dos focos da crise. O grupo de trabalho identificou falhas em áreas centrais da supervisão. A conclusão é que a CVM não identificou nem respondeu adequadamente aos sinais de risco no caso Master. Os mecanismos de alerta e resposta falharam em pontos críticos, o que abriu caminho para a troca de comando.
Há relatos de possíveis omissões. Em novembro de 2022, Pinheiro recebeu um parecer técnico interno que recomendava a abertura de inquérito administrativo sobre condutas relacionadas ao caso Master. O inquérito foi instaurado apenas em março de 2024, 473 dias depois, após pressão da Polícia Federal. O episódio foi relatado pelo gestor Vladimir Timerman, da Esh Capital, em depoimento na CPI do Crime Organizado do Senado, em meados de março.
Pinheiro está à frente da SGE desde maio de 2012. Sua permanência é atribuída à capacidade de adaptação a diferentes presidentes da CVM e à atuação na gestão cotidiana do órgão. Um exemplo citado por servidores envolve a oferta pública de aquisição (OPA) da Ambipar. Na ocasião, o então presidente interino, Otto Lobo, deu um voto de qualidade contra a OPA, desconsiderando a posição do presidente anterior, João Pedro Nascimento. Na reunião do colegiado que discutiu o tema, Pinheiro emitiu parecer favorável ao voto de Lobo. A manifestação causou estranheza, pois a SGE não costuma se posicionar em casos dessa natureza.
Velloso também é alvo de questionamentos internos. Como mostrou o Bastidor, ele participou, em Nova York, de reuniões organizadas por um escritório de advocacia. A agenda, enviada pelo Machado Meyer (que atua em processos na CVM), incluía encontros com quatro instituições financeiras e quatro escritórios internacionais. O episódio incomodou servidores.
A decisão de Accioly se soma a outras medidas adotadas pela CVM em resposta ao caso Master. Entre elas está o novo modelo de supervisão para 2026, que prevê o endurecimento da fiscalização da indústria de fundos e a ampliação de inspeções presenciais em participantes do mercado. Também integram esse pacote a criação de um grupo de trabalho para revisar os processos do Master e da Reag e a mudança no regimento que passou a permitir que diretores substitutos relatem casos.
