Além de autorizar a Polícia Federal a fazer uma operação de busca e apreensão nesta quinta-feira (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a apreensão dos passaportes para evitar que o deputado federal Mário Frias, do PL, e a produtora Karina Ferreira da Gama deixem o país. Os dois estão envolvidos na investigações sobre o uso de dinheiro de emendas parlamentares para a produção do filme “Dark Horse”.
A investigação aponta que o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), duas organizações presididas por Karina, foram usadas para desviar dinheiro público direcionado por emendas parlamentares apresentadas por Mário Frias. Segundo a PF, parte do dinheiro chegou à produtora responsável pelo “Dark Horse”, filme sobre o ex-presidente, e do qual o deputado é produtor executivo.
A medida de 150 páginas foi assinada por Dino em 3 de setembro e corre sob sigilo. O caso começou a partir de uma nota técnica da Controladoria-Geral da União sobre a execução de emendas de Frias e de outros dois deputados federais do PL, Marcos Pollon e Bia Kicis, destinadas às duas organizações. Desde 2023, Flávio Dino é relator de um inquérito que investiga as irregularidades em emendas parlamentares.
Fundado em 2005 para atuar com eventos culturais e literatura cristã, o ICB passou a ser comandado por Karina em 2014. Desde então, recebeu 2 milhões de reais em emendas de Frias, formalizados em dois termos de fomento, e fechou um contrato de 108 milhões de reais com a prefeitura de São Paulo para instalar wi-fi gratuito em comunidades periféricas, valor que ainda cresceu com aditivos.
Esse contrato já era investigado pela Polícia Civil de São Paulo. Dino, porém, levou o caso ao STF por considerar que ele faz parte do mesmo esquema, no qual Frias seria o “agente central” da organização. “Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central”, indica a autoridade policial.
A ANC também recebeu emendas de Marcos Pollon e Bia Kicis para um projeto que chamaram de “Heróis Nacionais”, em São Paulo. Os dois parlamentares, no entanto, são de outros estados – Pollon é de Mato Grosso do Sul e Bia Kicis do Distrito Federal.
Entre 10 de novembro e 30 de dezembro de 2025, justamente quando o filme “Dark Horse” era gravado em São Paulo, a Go Up Entertainment, produtora de Karina, movimentou 19 milhões de reais. A movimentação mostra que a produtora recebeu 750 mil reais da empresa NTT Brasil, de Heric Dias. Já em fevereiro e março de 2025, duas empresas desse mesmo grupo haviam recebido 700 mil reais do ICB pelo termo de fomento, custeado pela emenda de Frias. Segundo a PF, nesse contrato o dinheiro foi liberado antes de o serviço começar a ser prestado.
A PF reconhece que as datas não coincidem, mas aponta que a Go Up recebeu o dinheiro depois do ICB pagar, e num valor parecido, o que sugeriria dinheiro voltando para o mesmo núcleo que comanda as duas organizações – ou seja, para Karina Gama.
“Assim, ainda que não seja constatada a plena compatibilidade temporal entre os repasses dos recursos pelo ICB às empresas contratadas, e o posterior repasse de valores pela NTT Brasil à Go Up da própria presidente Karina Gama, é certo que, como registrado, o repasse é posterior, e denota a possível ocorrência de restituição de valores similares ao próprio núcleo da OSC”, indica a PF.
A produtora Go Up também recebeu 645,4 mil reais de Mário Frias, que declara renda mensal de 44 mil reais. Para a Polícia Federal, o valor transferido pelo deputado é “materialmente incompatível” com seus rendimentos e faz com que ele “transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”.
Apesar do quadro indiciário, a PF não pediu, e Dino não decretou, prisão preventiva de nenhum investigado. A decisão somente determinou a busca e apreensão domiciliar contra 29 pessoas físicas e 24 empresas, busca pessoal contra 11 investigados, entre eles Frias e Karina, proibição de contato entre os alvos, retenção de passaporte, suspensão total das atividades do ICB e da ANC e proibição de licitar para outras 22 empresas do grupo.
Como justificativa para reter o passaporte de Frias, Dino afirma que Frias já atrasou, em viagem internacional anterior, a prestação de informações à sua relatoria em outro processo.
O filme “Dark Horse” também aparece em outro processo no STF, sob relatoria do ministro André Mendonça. Dino apura se as emendas de Frias chegaram à produção por meio de Karina, enquanto Mendonça investiga o dinheiro que Daniel Vorcaro teria destinado ao mesmo filme.
A investigação de Dino, no entanto, é anterior à crise em torno do caso Master. Em março, ele já havia cobrado Frias sobre os 2 milhões de reais em emendas pix destinadas ao Instituto Conhecer Brasil.
O deputado Mário Frias e Karina Gama foram procurados desde a manhã desta quinta-feira, mas ainda não se manifestaram.
O gabinete da deputada federal Bia Kicis afirmou, em nota, que a única emenda destinada à produção audiovisual foi a de 150 mil reais, indicada para a série documental “Heróis Nacionais”, com episódios sobre Portugal, José de Anchieta e Dom Pedro I, e que o valor “sequer foi pago”, conforme consta na decisão de Dino.
O deputado federal Marcos Pollon se manifestou pelas redes sociais, afirmando que indicou a emenda de 1 milhão de reais em 2023 para o projeto “Heróis Nacionais”, série documental sobre “personagens que ajudaram a construir o Brasil”, e que, como o projeto não saiu do papel, pediu ao governo de São Paulo o redirecionamento da verba ao Hospital de Amor de Barretos.
Confira a decisão do ministro Flávio Dino na íntegra e a nota da deputada federal Bia Kicis:
