O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (4) Antonio Carlos Berwanger para o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Servidor da autarquia desde 2005, ele dirige a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado.
A indicação atende a uma reivindicação do corpo técnico da CVM para que ao menos uma das cinco cadeiras do colegiado seja ocupada por um servidor de carreira. Nos últimos meses, os superintendentes divulgaram três notas em defesa do pleito.
“A presença de diretor com origem na carreira é elemento essencial à continuidade institucional, à preservação da memória regulatória e à adequada compreensão das rotinas de supervisão e fiscalização”, afirma a versão mais recente do documento, divulgada em maio.
Berwanger chega ao cargo de diretor num momento de forte exposição da CVM. A autarquia está no centro de investigações e julgamentos de grande repercussão, como os processos relacionados ao Banco Master, à Reag e à fraude contábil da Americanas.
Em julho, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou um plano emergencial de reestruturação do órgão, elaborado após o STF identificar problemas graves na estrutura de pessoal e na capacidade operacional de fiscalização. O plano prevê medidas para acelerar processos, recompor o quadro de servidores e reforçar a atuação preventiva da autarquia.
Nos bastidores, a avaliação é que a chegada de Berwanger pode alterar a correlação de forças no colegiado e reduzir o isolamento da diretora Marina Copola. Ela frequentemente adota posições divergentes das defendidas pelo presidente da CVM, Otto Lobo, e pelo diretor João Accioly. A expectativa é de maior alinhamento entre Marina e Berwanger.
Uma pessoa que acompanhou a tramitação do nome no Ministério da Fazenda afirmou ao Bastidor que Marina defendeu a indicação de Berwanger para o ministro Dario Durigan. O Ministério é responsável por conduzir a escolha dos nomes encaminhados pela Presidência da República para a diretoria da CVM.
Antes de assumir, Berwanger precisa ser sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aprovado. A aprovação depende de maioria simples, com mais votos favoráveis do que contrários entre os senadores presentes. Diante da relação ruim entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o governo, o processo de Berwanger deve demorar.
A diretoria da CVM é formada pelo presidente e outros quatro diretores. Otto Lobo preside a autarquia e tem mandato até julho de 2027. João Accioly, indicado durante o governo de Jair Bolsonaro, permanece no cargo até dezembro deste ano. Marina Copola, indicada por Lula, tem mandato até dezembro de 2028, e Igor Muniz, também escolhido por Lula, fica até dezembro de 2029.
Berwanger ingressou na CVM em 2005 como inspetor federal. Passou pelas áreas de fiscalização e de processos sancionadores antes de migrar, em 2011, para a área regulatória. Em março de 2015, assumiu a Superintendência de Desenvolvimento de Mercado.
